Planos municipais de educação: as interfaces da caminhada de construção

• Autor(a) principal: Assumpção, Eracilda de
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/1897
• topic: Ciências Humanas; educação municipal; política educacional; planejamento municipal; Rio Grande do Sul; educational politics; municipal education; municipal planning

A pesquisa analisa, com base na trajetória histórica de construção dos Planos Educacionais, a forma como os mesmos são projetados, idealizados e construídos pela comunidade educativa e pela sociedade civil. Iniciamos nossas discussões, percorrendo a legislação em vigor, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei n° 9394/96, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual da Gestão Democrática da Educação n° 10.576 de 14/11/1995, bem como a interação através das leituras de teóricos que convergem para o campo das discussões, nas quais nos inserimos, juntando os termos da equação às vozes já descritas, tendo como balizadores teóricos autores como: Arroyo (1997, 2003), Assmann (1999), Bobbio (1997, 2001), Calame e Talmant (2001), Cury (1999, 2000), Delors (1999), Demo (1993, 1996, 2000), Santos (2000), entre outros, os quais deram sustentação para as argumentações apresentadas. A pesquisa qualitativa foi rea