Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: as mudanças nas convicções centrais do PAIC

• Autor(a) principal: Sumiya, Lilia Asuca
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Sano, Hironobu
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Pesquisa
• DOI: 10.1590/S1678-4634202147235134
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/193206
• topic: Advocacy Coalition; Belief System; Learning from Public Policies; Educational Public Policies; PAIC; Coalizão advocatória; Sistema de crenças; Aprendizagem nas políticas públicas; Políticas públicas em educação; PAIC

O objetivo deste artigo é compreender o processo de formação de uma coalizão que levou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará a se tornar uma política prioritária no estado. Foi adotado o modelo das coalizões advocatórias (ACF) para analisar o papel dos principais atores no desenvolvimento da coalizão, caracterizar seu sistema de crenças e o processo de aprendizagem na política. A pesquisa envolveu o levantamento de documentos institucionais do programa, teses e dissertações, notas taquigráficas de audiências públicas, matérias na mídia e entrevistas com os principais envolvidos. A análise da trajetória das principais ideias ao longo de dez anos, que se iniciou com a experiência dos gestores em Sobral, Ceará, em 1997, e culminou com sua chegada ao governo do estado, em 2007, permitiu caracterizar a composição de uma única coalização. A formação e a disseminação do conjunto de crenças ocorreram a partir da atuação do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar (CCEAE), formando uma forte coalizão com participação de diversos especialistas e instituições, bem como de atores municipais. Foram identificadas três camadas de crenças e, com relação às convicções centrais da política pública, foram caracterizados sete componentes, divididos em dois períodos de análise. A mudança nas convicções centrais foi analisada a partir da perspectiva da aprendizagem nas políticas públicas, considerando o processo de reflexão dos principais atores.