A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Danilma de Medeiros
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Moura, Dante Henrique
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
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Título da fonte: Educação e Pesquisa
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/199889
Resumo: O estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados de expandir e interiorizar a política de educação profissional e tecnológica, estimular a articulação dessa política com as políticas de geração de emprego e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores. O programa também se propôs a melhorar a qualidade do ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC) e cursos técnicos concomitantes. Para investigar o cumprimento dos objetivos do programa e elucidar as implicações dessa implementação, desenvolveu-se uma avaliação de processo com dados de 2011 a 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, a trajetória do Pronatec em três momentos: o primeiro, que vai da criação do programa em 2011 às eleições presidenciais de 2014, no qual se destaca a significativa ampliação da oferta e a contribuição à função de legitimação do Estado capitalista com a oferta majoritária dos cursos FIC; o segundo concretizado após a reeleição da presidenta Dilma Vana Rousseff até o impeachment (2015-2016), em que se percebe o declínio na oferta do programa; e o terceiro momento, a partir de 2017, em que a ênfase se coloca nos cursos técnicos como base para a implementação da Reforma do Ensino médio. Nesse momento, observa-se que o Estado vem contribuindo sobremaneira para a acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento da dualidade estrutural da educação na trajetória atual do programa.
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spelling A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivadoThe implementation of pronatec and the implications on the professional education policy: what is prescribed and what is implementedProfessional educationQualificationPronatecTrajectoryEvaluationEducação profissionalQualificaçãoPronatecTrajetóriaAvaliaçãoO estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados de expandir e interiorizar a política de educação profissional e tecnológica, estimular a articulação dessa política com as políticas de geração de emprego e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores. O programa também se propôs a melhorar a qualidade do ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC) e cursos técnicos concomitantes. Para investigar o cumprimento dos objetivos do programa e elucidar as implicações dessa implementação, desenvolveu-se uma avaliação de processo com dados de 2011 a 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, a trajetória do Pronatec em três momentos: o primeiro, que vai da criação do programa em 2011 às eleições presidenciais de 2014, no qual se destaca a significativa ampliação da oferta e a contribuição à função de legitimação do Estado capitalista com a oferta majoritária dos cursos FIC; o segundo concretizado após a reeleição da presidenta Dilma Vana Rousseff até o impeachment (2015-2016), em que se percebe o declínio na oferta do programa; e o terceiro momento, a partir de 2017, em que a ênfase se coloca nos cursos técnicos como base para a implementação da Reforma do Ensino médio. Nesse momento, observa-se que o Estado vem contribuindo sobremaneira para a acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento da dualidade estrutural da educação na trajetória atual do programa.The study refers to the implementation of the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec), enacted by Law 12.513/2011, with the objective of expanding and taking professional and technological education policy to the interior of the country, stimulating the articulation of this policy with employment generation policies and amplifying educational policies for workers. Another goal of the program is to improve the quality of high school. In order to achieve these objectives, Pronatec offers Initial and Continuing Education Courses (FIC) and concomitant technical courses. To investigate the fulfillment of the objectives of the program and elucidate the implications of its implementation, an evaluation of the process was developed through the analysis of data from 2011 to 2017. Considering this period, it was observed that Pronatec’s trajectory can be divided into three moments: in the first moment, from the creation of the program, in 2011, to the 2014 presidential election, there is a significant offering of FIC courses and a contribution to the legitimization of the capitalist state; in the second, from the reelection of president Dilma Vana Rousseff to her impeachment (2015-2016), there is a decline in Pronatec’s course openings; in the third moment, from 2017 on, technical courses are emphasized as a foundation for the implementation of the High School Reform. At this moment, it is observed that the state has been greatly contributing to the capitalist accumulation. Therefore, the structural duality of education is consolidated in the current trajectory of the program.Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação2022-06-24info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/ep/article/view/19988910.1590/S1678-4634202248240913porEducação e Pesquisa; v. 48 n. contínuo (2022): Educação e Pesquisa; e240913Educação e Pesquisa; Vol. 48 No. contínuo (2022): Educação e Pesquisa; e240913Educação e Pesquisa; Vol. 48 Núm. contínuo (2022): Educação e Pesquisa; e2409131678-46341517-9702reponame:Educação e Pesquisainstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/ep/article/view/199889/184172https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/199889/184170https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/199889/184171Copyright (c) 2022 Educação e Pesquisahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Danilma de Medeiros Moura, Dante Henrique 2022-07-07T22:36:57Zoai:revistas.usp.br:article/199889Revistahttps://www.revistas.usp.br/ep/indexPUBhttps://www.revistas.usp.br/ep/oai||revedu@usp.br1678-46341517-9702opendoar:2022-07-07T22:36:57Educação e Pesquisa - Universidade de São Paulo (USP)false
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