Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos

• Autor(a) principal: Di Pierro, Maria Clara
• Data de Publicação: 2001
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Pesquisa
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/27869
• topic: Youngster and Adult Education; Educational Policies; Literacy Programs; Partnerships; Educação de jovens e adultos; Políticas educacionais; Programas de alfabetização; Parcerias

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se as tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de educação de jovens e adultos implementados em parceria entre agentes governamentais e não-governamentais. Essas práticas inspiram-se em diferentes significados atribuídos aos conceitos de parceria e de serviço público não-estatal, que comportam tanto uma visão econômico-instrumental quanto uma perspectiva de democratização da esfera pública. Considerando essas diferentes significações e estratégias de concretização, o artigo analisa como o conceito de parceria vem sendo operacionalizado em três iniciativas federais de educação de jovens e adultos - o Programa Alfabetização Solidária, o Programa de Educação na Reforma Agrária e o Plano Nacional de Formação e Qualificação Profissional.