Increase revenue or cut expenses? Discussing the number of revenues and expenses of the Brazilian central government

• Autor(a) principal: Araujo, Jevuks Matheus
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Siqueira, Rozane Bezerra, Besarria, Cassio Nobrega
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Estudos Econômicos (São Paulo)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/120219
• topic: Receita; Despesa; Ilusão fiscal; Modelos de Correção de Erro; Revenue; Expenditure; Fiscal illusion; Error Correction Models

O objetivo deste estudo é analisar a relação intertemporal de curto e longo prazo entre as variáveis gasto e receita do governo federal brasileiro. Usando dados mensais de 1997 a 2015, o estudo aplica técnicas de cointegração e estima modelos de correção de erro assimétrico MCE-TAR e MCE-MTAR). Como análise de robustez foi realizada uma simulação de choques nas variáveis receitas e despesas do governo central. Os resultados mostram que o governo respeita sua restrição orçamentária apenas para o período de 1997 a 2013. Nesse período há evidências, no curto prazo, de uma relação causal unidirecional do tipo tax-spend, na qual uma redução de imposto gera aumento no gasto e no longo prazo a relação causal é bidirecional. Não foi possível, ao contrário de estudos anteriores, identificar evidências de uma relação causal do tipo spend-tax. Os resultados também refutaram a interpretação tradicional de que o caminho para o controle do gasto é reduzir a arrecadação do governo. De forma geral, os resultados mostram que ao incorporar na análise os anos de 2014 e 2015, o governo central deixa de respeitar a sua restrição orçamentária, e não é possível estabelecer uma relação causal entre receita e gasto governamental.