Distributional effects of social security reform

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Pedro H. G. Ferreira de
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Vaz, Fabio Monteiro, Paiva, Luis Henrique
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Estudos Econômicos (São Paulo)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171
Resumo: A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC no 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.
id USP-14_817852a461074b7c3c11a370d66dd318
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/149171
network_acronym_str USP-14
network_name_str Estudos Econômicos (São Paulo)
repository_id_str
spelling Distributional effects of social security reformEfeitos redistributivos da reforma da PrevidênciaReforma previdenciáriaPobrezaDesigualdadePension reformPovertyInequalityA discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC no 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.The discussion around the possible impacts of the Constitutional Amendment Bill No. 287/2016 (pension reform) on poverty and inequality has been largely impressionistic to date. The present study tries to bridge this gap by using counterfactual microsimulations based on the 2015 National Household Survey (PNAD). These simulations allow for the comparison of poverty and inequality indicators observed in 2015 with estimates for the full implementation of two different versions of the pension reform (the proposed by the Executive and the proposed by the Chamber of Deputies). The effects of implementing the reform are computed both for the overall proposals and for each of their components. Finally, these effects are also estimated on the age structure expected for 2040. The simulations suggest that the pension reform would produce only modest distributive effects. The Executive version would have a larger impact (reaching, directly or indirectly, almost 20 per cent of the Brazilian population). It would increase the poverty rate (based on the ¼-of-the-minimum-wage poverty line) from the current 9.4 per cent to 11.1 per cent. Inequality would increase marginally. The Legislative version would marginally increase the poverty rate (in 0.4 percentage point) and decrease inequality marginally. The results do not support excessively optimistic or pessimistic perceptions about the possible effects of the pension reform on poverty and inequality.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade2021-09-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdftext/xmlhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/14917110.1590/0101-41615135pflEstudos Econômicos (São Paulo); v. 51 n. 3 (2021); 565-6001980-53570101-4161reponame:Estudos Econômicos (São Paulo)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171/176565https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171/176566Copyright (c) 2021 Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, Fábio Monteiro Vaz, Luis Henrique Paivahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSouza, Pedro H. G. Ferreira de Vaz, Fabio Monteiro Paiva, Luis Henrique 2021-11-30T13:46:23Zoai:revistas.usp.br:article/149171Revistahttps://www.revistas.usp.br/eePUBhttps://www.revistas.usp.br/ee/oaiestudoseconomicos@usp.br||aldrighi@usp.br1980-53570101-4161opendoar:2021-11-30T13:46:23Estudos Econômicos (São Paulo) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Distributional effects of social security reform
Efeitos redistributivos da reforma da Previdência
title Distributional effects of social security reform
spellingShingle Distributional effects of social security reform
Souza, Pedro H. G. Ferreira de
Reforma previdenciária
Pobreza
Desigualdade
Pension reform
Poverty
Inequality
title_short Distributional effects of social security reform
title_full Distributional effects of social security reform
title_fullStr Distributional effects of social security reform
title_full_unstemmed Distributional effects of social security reform
title_sort Distributional effects of social security reform
author Souza, Pedro H. G. Ferreira de
author_facet Souza, Pedro H. G. Ferreira de
Vaz, Fabio Monteiro
Paiva, Luis Henrique
author_role author
author2 Vaz, Fabio Monteiro
Paiva, Luis Henrique
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Pedro H. G. Ferreira de
Vaz, Fabio Monteiro
Paiva, Luis Henrique
dc.subject.por.fl_str_mv Reforma previdenciária
Pobreza
Desigualdade
Pension reform
Poverty
Inequality
topic Reforma previdenciária
Pobreza
Desigualdade
Pension reform
Poverty
Inequality
description A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC no 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171
10.1590/0101-41615135pfl
url https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171
identifier_str_mv 10.1590/0101-41615135pfl
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171/176565
https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/149171/176566
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
text/xml
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
dc.source.none.fl_str_mv Estudos Econômicos (São Paulo); v. 51 n. 3 (2021); 565-600
1980-5357
0101-4161
reponame:Estudos Econômicos (São Paulo)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Estudos Econômicos (São Paulo)
collection Estudos Econômicos (São Paulo)
repository.name.fl_str_mv Estudos Econômicos (São Paulo) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv estudoseconomicos@usp.br||aldrighi@usp.br
_version_ 1787713831144783872

Registros relacionados