Fiscal reaction, budget rigidity and the sustainability of public debt in Brazil: an approach using MS-VECM

• Autor(a) principal: de Oliveira, Felipe Araujo
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Maia, Sinézio Fernandes, Nobrega, Wellington Charles Lacerda
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Estudos Econômicos (São Paulo)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/175992
• topic: Sustentabilidade Fiscal; Rigidez orçamentária; coordenação de políticas; MS-VECM; Reação fiscal; Fiscal stainability; Budget rigidity; Policies coordination; MS-VECM; Fiscal reaction

A preocupação a respeito da sustentabilidade fiscal é crescente não só para garantir a intertemporalidade das políticas públicas, como também para não prejudicar a potência da política monetária e a redução da vulnerabilidade do país a crises. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar se a condução da Política Fiscal foi sustentável entre 1999 e 2021, usando o modelo proposto em Bohn (2007). Por meio das abordagens de Markov-Switching-VECM, Regressão com Regimes Markovianos, usando janelas móveis e testes de quebra estrutural pôde-se concluir que a condução da política fiscal é frágil. A depender do método empregado e do tamanho da amostra, o resultado pode ser alterado significativamente. Caso se controle a reação fiscal pelos gastos obrigatórios e discricionários, é possível concluir que houve baixo grau de sustentabilidade fiscal até 2009, correlacionado com a maior produtividade do período. Evidencia-se que houve uma deterioração da condução da política fiscal a partir de 2009, e, também que a rigidez orçamentária deve ser levada em consideração ao se desenhar um regime fiscal capaz de estabilizar o produto e reduzir a vulnerabilidade do país a crises.