Safety and health of professional drivers who drive on Brazilian highways

• Autor(a) principal: Narciso, Fernanda Veruska
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Mello, Marco Túlio de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng; por
• Título da fonte: Revista de Saúde Pública
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/132878
• topic: Transportes; recursos humanos; Condições de Trabalho; Riscos Ocupacionais; Trabalho em Turnos; Acidentes de Trânsito; Saúde do Trabalhador; Legislação Trabalhista; Transportation; manpower; Working Conditions; Occupational Risks; Shift Work; Accidents; Traffic; Occupational Health; Legislation; Labor

Acidentes de trânsito com consequentes lesões e mortes têm se tornado uma epidemia em nível mundial. No Brasil, a maioria dos motoristas profissionais, sobretudo motoristas de transporte de cargas, enfrenta jornada de trabalho irregular e permanece acordado por mais de 18 horas/dia, o que reduz seu desempenho e estado de alerta. Neste artigo, discutimos as leis dos motoristas profissionais brasileiros e suas alterações vigentes (nº 12.619/2012 e nº 13.103/2015) em relação às horas de trabalho ao volante e a pausas para descanso, imprescindíveis para a qualidade de vida dos motoristas e para a sociedade em geral. Observamos que a nova legislação se mostra menos eficiente que a anterior por causar insegurança e preocupação aos usuários do sistema de transporte, aos próprios motoristas e aos empregadores. Para restringir e reduzir acidentes, mortes e lesões no trânsito, é fundamental uma legislação adequada, que vise à segurança do trabalhador e dos usuários das rodovias. A legislação deve, também, beneficiar o aspecto comercial, que se fortalece pela redução das perdas de produção e logística. Adicionalmente, são necessários programas de educação no trânsito e melhor fiscalização em relação ao tempo total de jornada de trabalho.