Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | eng por |
Título da fonte: | Revista de Saúde Pública |
Texto Completo: | https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/165123 |
Resumo: | OBJETIVO: Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017. RESULTADOS: Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde. No entanto, sua implantação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente. Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES: Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei. |
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Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health SystemParticipação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de SaúdeAvaliação da Tecnologia BiomédicaParticipação da ComunidadeSistema Único de Saúde Technology Assessment, BiomedicalCommunity ParticipationUnified Health SystemOBJETIVO: Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017. RESULTADOS: Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde. No entanto, sua implantação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente. Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES: Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei.OBJECTIVE: To describe the current process of social participation in the incorporation of health technologies in Brazil, within the context of the Unified Health System (SUS). METHODS: A descriptive study was conducted based on the analysis of official records of the actions of the National Committee for Health Technology Incorporation into Unified Health System and its website, from the beginning of its activities in January 2012 until December 2017. RESULTS: The findings indicate that, in Brazil, there are legal instruments related to social participation in health, including the health technology assessment (HTA) field. However, its implementation is relatively recent and has been carried out gradually. In addition to the legal instruments (National Health Council representative, public consultation and public hearing forecast), other information and transparency strategies have been shown to be allied to social participation in the incorporation of health technologies. However, activities such as legally provided public hearings have not yet been carried out. CONCLUSIONS: Several actions to foster social participation were developed over the analyzed period, but they need to be evaluated in order to maintain or improve them. In addition, there is a need for more qualified social participation in the various existing spaces, including those prescribed by law.Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2019-12-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/xmlhttps://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/16512310.11606/S1518-8787.2019053001420Revista de Saúde Pública; Vol. 53 (2019); 109Revista de Saúde Pública; Vol. 53 (2019); 109Revista de Saúde Pública; v. 53 (2019); 1091518-87870034-8910reponame:Revista de Saúde Públicainstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/165123/158225https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/165123/158226https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/165123/158227Copyright (c) 2019 Revista de Saúde Públicahttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Aline SilveiraSousa, Maria Sharmila Alina deSilva, Emília Vitória daGalato, Dayani2019-12-24T16:19:16Zoai:revistas.usp.br:article/165123Revistahttps://www.revistas.usp.br/rsp/indexONGhttps://www.revistas.usp.br/rsp/oairevsp@org.usp.br||revsp1@usp.br1518-87870034-8910opendoar:2019-12-24T16:19:16Revista de Saúde Pública - Universidade de São Paulo (USP)false |
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