Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

• Autor(a) principal: Almeida,Cristiana Paula Matos de
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Aquino,Estela M L, Mota,Eduardo L A, Mota,Fábio Batista, Braga,Valéria Cerqueira Campos, Ladeira,Roberto Marini, Silva,Gabriela Feiden, Souza,Angelita Gomes de, Oliveira,Rosalba
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102013000800140
• topic: Tecnologia Biomédica, legislação & jurisprudência; Equipamentos Médicos Duráveis; Equipamentos para Diagnóstico; Importação de Produtos; Estudos Multicêntricos como Assunto, métodos; Estudos de Coortes; Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.