Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference

• Autor(a) principal: Bispo Júnior, José Patrício
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Morais, Marciglei Brito
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng; por
• Título da fonte: Revista de Saúde Pública
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/166065
• topic: Health Conferences; Unified Health System; Community Participation; Health Policy; Democracy; Conferências de Saúde; Sistema Único de Saúde; Participação da Comunidade; Política de Saúde; Democracia

Este texto teve por objetivo analisar as características e os desafios da 16ª Conferência Nacional de Saúde a partir dos três eixos temáticos da conferência: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Diante das iniciativas de desmonte do modelo de seguridade social e dos retrocessos das políticas de proteção social, a delimitação da saúde em sentido ampliado é fundamental para a defesa do projeto do SUS. Analisamos a proposta da Cobertura Universal de Saúde como alternativa aos sistemas universais. Apresentamos as restrições da cobertura universal e as ameaças que podem significar aos princípios do SUS. Discutimos a insuficiência do financiamento do SUS e os possíveis agravamentos diante das políticas de austeridade fiscal. É necessário o fortalecimento da participação social e o monitoramento das propostas aprovadas na conferência.