As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Klein,Flávio Bordino
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Gonçalves-Dias,Sylmara Lopes F, Olivieri,Cecília
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos Metrópole (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962020000200457
Resumo: Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.
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