Ciclo orçamentário e prioridades das políticas federais para o esporte e lazer no Brasil (2004-2011)

• Autor(a) principal: Castro, Suélen Barboza Eiras de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Scarpin, Jorge Eduardo, Souza, Doralice Lange de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Educação Física e Esporte (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rbefe/article/view/170588
• topic: Orçamento; Financiamento Governamental; Política Pública; Esporte

Este estudo teve por objetivo investigar as prioridades e a distribuição orçamentária das políticas federais do Ministério do Esporte no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária dos anos de 2004 a 2011. Esta pesquisa, de cunho quantitativo descritivo, teve como fonte de dados o portal “SIGA Brasil”. Concluímos que a cada etapa do processo orçamentário, a proposta acordada para a função “Desporto e Lazer” apresentou especificidades no que se referiu às prioridades das políticas federais para o esporte e lazer, não havendo um quadro prioritário único que tenha norteado os processos de elaboração e execução orçamentária. A inexistência de um padrão no financiamento para a área quetenha perpassado as diferentes etapas do processo orçamentário, bem como a falta de regularidade na liquidação de recursos revela que o governo federal não teve, durante o período analisado, uma política clara para o setor esportivo.