Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ezaias, Rita de Cassia
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Palucci Marziale, Maria Helena, Cardoso, Jair Aparecido
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
spa
Título da fonte: Revista Latino-Americana de Enfermagem (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/198739
Resumo: Objetivo: discutir a classificação do adicional de insalubridadepor exposição aos agentes biológicos atribuída aos profissionaisde enfermagem, a partir de parâmetros jurídicos e ocupacionaisapoiados no princípio da dignidade humana. Método:estudo original de reflexão com análise teórica na legislação,jurisprudência e Saúde Ocupacional com enfoque nos riscosbiológicos, insalubridade e direitos dos trabalhadores brasileiros.As discussões foram embasadas na legislação vigente e emevidências científicas. Resultados: a classificação do adicionalde insalubridade por exposição aos agentes biológicos, atribuídaaos profissionais de enfermagem não está em consonânciacom a situação fática vivenciada por eles. Conclusão: fazsenecessário ampliar a discussão sobre o assunto e rever aefetiva e justa indenização dos profissionais de enfermagem porexposição aos agentes biológicos potencialmente contaminadosem seus ambientes laborais, haja vista que o adicional deinsalubridade é um direito do trabalhador e tem comofundamento a dignidade da pessoa humana.
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spelling Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignityAdicional de insalubridade para profissionais de enfermagem: análise reflexiva sob o princípio da dignidade da pessoa humanaAdicional de insalubridad para profesionales de enfermería: análisis reflexivo basado en el principio de la dignidad humanaOccupational Health Nursing; Occupational Risks; Containment of Biohazards; Labor Legislation; Nursing; Risk Factors.Salud Laboral; Riesgos Laborales; Contención de Riesgos Biológicos; Legislación Laboral; Enfermería; Fatores de Riesgo.Saúde do Trabalhador; Riscos Ocupacionais; Contenção de Riscos Biológicos; Legislação Trabalhista; Enfermagem; Fatores de Risco.Objetivo: discutir a classificação do adicional de insalubridadepor exposição aos agentes biológicos atribuída aos profissionaisde enfermagem, a partir de parâmetros jurídicos e ocupacionaisapoiados no princípio da dignidade humana. Método:estudo original de reflexão com análise teórica na legislação,jurisprudência e Saúde Ocupacional com enfoque nos riscosbiológicos, insalubridade e direitos dos trabalhadores brasileiros.As discussões foram embasadas na legislação vigente e emevidências científicas. Resultados: a classificação do adicionalde insalubridade por exposição aos agentes biológicos, atribuídaaos profissionais de enfermagem não está em consonânciacom a situação fática vivenciada por eles. Conclusão: fazsenecessário ampliar a discussão sobre o assunto e rever aefetiva e justa indenização dos profissionais de enfermagem porexposição aos agentes biológicos potencialmente contaminadosem seus ambientes laborais, haja vista que o adicional deinsalubridade é um direito do trabalhador e tem comofundamento a dignidade da pessoa humana.Objective: to discuss the classification of the health hazardallowance due to exposure to biological agents attributedto Nursing professionals, based on legal and occupationalparameters supported on the principle of human dignity.Method: an original reflection study with theoretical analysison legislation, jurisprudence and Occupational Health focusedon the biological risks, health hazard and rights of Brazilianworkers. The discussions were based on the current legislationand on scientific evidence. Results: the classification of thehealth hazard allowance due to exposure to biological agentsattributed to Nursing professionals is not in line with thefactual situation experienced by them. Conclusion: it becomesnecessary to broaden the discussion on the subject matterand to review the effective and fair compensation of Nursingprofessionals due to exposure to potentially contaminatedbiological agents in their work environments, given that thehealth hazard allowance is a worker’s right and is based onhuman dignity.Objetivo: discutir la clasificación del adicional porinsalubridad por exposición a agentes biológicos asignadaa los profesionales de enfermería, con base en parámetroslegales y ocupacionales fundados en el principio de la dignidadhumana. Método: estudio original de reflexión con análisisteórico sobre legislación, jurisprudencia y Salud Ocupacionalcentrado en los riesgos biológicos, las condiciones insalubresy los derechos de los trabajadores brasileños. Las discusionesse basaron en la legislación actual y la evidencia científica.Resultados: la clasificación del adicional por insalubridad porexposición a agentes biológicos asignada a los profesionalesde enfermería no se corresponde con la situación fáctica queexperimentan. Conclusión: es necesario ampliar la discusiónsobre el tema y revisar la indemnización efectiva y justa paralos profesionales de enfermería por exposición a agentesbiológicos potencialmente contaminados en sus ambientes detrabajo, dado que el adicional por insalubridad es un derechodel trabajador y se basa en la dignidad humana.Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto2021-11-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/19873910.1590/1518-8345.5397.3498 Revista Latino-Americana de Enfermagem; v. 29 (2021); e3498Revista Latino-Americana de Enfermagem; Vol. 29 (2021); e3498Revista Latino-Americana de Enfermagem; Vol. 29 (2021); e34981518-83450104-1169reponame:Revista Latino-Americana de Enfermagem (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporengspahttps://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/198739/182840https://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/198739/182841https://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/198739/182842https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessEzaias, Rita de CassiaPalucci Marziale, Maria HelenaCardoso, Jair Aparecido2022-06-08T19:12:28Zoai:revistas.usp.br:article/198739Revistahttp://www.scielo.br/rlaePUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprlae@eerp.usp.br||shbcassi@eerp.usp.br1518-83450104-1169opendoar:2022-06-08T19:12:28Revista Latino-Americana de Enfermagem (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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Adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem: análise reflexiva sob o princípio da dignidade da pessoa humana
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