Povos indígenas e a jurisdição brasileira

• Autor(a) principal: Suzuki, Júlio César; Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Castro, Rita de Cássia Marques Lima de; Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Moreira, Júlio da Silveira; Universidade Federal da Integração Latino-Americana
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Portal de Livros Abertos da USP
• Texto Completo: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/868

Pensar em Pluralismo Jurídico remete, muitas vezes, ao senso de justiça e à discussão sobre as diferentes concepções que esse termo incita. Neste e-book, Povos Indígenas e Jurisprudência Internacional, os trabalhos dos pesquisadores, reunidos em sete capítulos, trazem a discussão sobre como tem ocorrido o tratamento dos direitos dos povos indígenas considerando-se a jurisprudência internacional. A abordagem central sobre o senso de justiça e seu tratamento em cortes e instrumentos legais, como os casos relatados e discutidos envolvendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ou, ainda, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, nos remete à relevante discussão acerca da racionalidade eurocêntrica, ainda predominante, e da luta dos povos indígenas para compreenderem esses outros sentidos de justiça a fim de se municiarem de elementos para a incorporação de seus sentidos à jurisprudência. A leitura das contribuições teóricas e metodológicas apresentadas no e-book Povos Indígenas e a Jurisdição Internacional trará momentos de reflexão e compreensão acerca de questões importantes que envolvem as distintas perspectivas entre os olhares dos povos originários e a interpretação das leis, com sua aplicação, sob a ótica internacional, ampliando as possibilidades de se produzir debates alvissareiros, em termos de pluralismo, entre a academia e a sociedade.