Direito e teoria social: três problemas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Tempo Social (Online) |
Texto Completo: | https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/108177 |
Resumo: | Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha no início do século XX, havia desenvolvido uma estreita simbiose de direito e teoria social ter imunizado a si mesma contra a influência desta última. A alternativa para essa autoimunização é uma abordagem distanciada, segundo a qual o direito não toma teorias sociais em seu valor nominal, mas gera, em um complexo processo de tradução, valor agregado à doutrina jurídica. O artigo lida com três problemas na relação entre direito e teoria social. Primeiro, a concorrência entre as teorias: como o direito deve fazer uma seleção se teorias sociais concorrentes dão origem a análises mutuamente incompatíveis de fenômenos sociais? Em seguida, a transferência de conhecimento: os resultados das teorias sociais podem ser aplicados diretamente no âmbito do direito? As teorias sociais podem orientar a seleção das regras e sanções legais? Por fim, há a questão extremamente difícil da normatividade das teorias sociais: critérios normativos para a prática jurídica podem ser derivados de teorias sociais? O artigo usa como exemplo o problema dos efeitos horizontais de direitos constitucionais em redes semiprivadas de pesquisa médica. |
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Direito e teoria social: três problemas Law and social theory: three problems Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha no início do século XX, havia desenvolvido uma estreita simbiose de direito e teoria social ter imunizado a si mesma contra a influência desta última. A alternativa para essa autoimunização é uma abordagem distanciada, segundo a qual o direito não toma teorias sociais em seu valor nominal, mas gera, em um complexo processo de tradução, valor agregado à doutrina jurídica. O artigo lida com três problemas na relação entre direito e teoria social. Primeiro, a concorrência entre as teorias: como o direito deve fazer uma seleção se teorias sociais concorrentes dão origem a análises mutuamente incompatíveis de fenômenos sociais? Em seguida, a transferência de conhecimento: os resultados das teorias sociais podem ser aplicados diretamente no âmbito do direito? As teorias sociais podem orientar a seleção das regras e sanções legais? Por fim, há a questão extremamente difícil da normatividade das teorias sociais: critérios normativos para a prática jurídica podem ser derivados de teorias sociais? O artigo usa como exemplo o problema dos efeitos horizontais de direitos constitucionais em redes semiprivadas de pesquisa médica. Three theory disasters are the reason why legal doctrine which, particularly in Germany in the early 20th century, had developed a close symbiosis of law and social theory, has immunized itself against the influence of social theory. The alternative to this self-immunization is a distanced approach, whereby the law does not take social theories at their nominal value, but in a complex process of translation generates added value to legal doctrine. The article deals with three problems in the relation between law and social theory. First, competition between theories: how is the law supposed to make a selection if competing social theories give rise to mutually incompatible analyses of social phenomena? Then, knowledge transfer: can the results of social theories be directly applied within the law? Can social theories guide the selection of legal rules and sanctions? Finally, there is the extremely difficult question of the normativity of social theories: can normative criteria for legal practice be derived from social theories? The article uses as an example the problem of horizontal effects of constitutional rights in semi-private networks of medical research. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas2015-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/ts/article/view/10817710.1590/0103-2070201524Tempo Social; Vol. 27 No. 2 (2015); 75-101Tempo Social; v. 27 n. 2 (2015); 75-101Tempo Social; Vol. 27 Núm. 2 (2015); 75-1011809-45540103-2070reponame:Tempo Social (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/ts/article/view/108177/106489Copyright (c) 2015 Tempo Socialhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessTeubner, Gunther2023-05-12T14:27:04Zoai:revistas.usp.br:article/108177Revistahttps://www.revistas.usp.br/ts/indexPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phptemposoc@edu.usp.br1809-45540103-2070opendoar:2023-05-12T14:27:04Tempo Social (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false |
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