Regulação das profissões de saúde na Índia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lal, Dharmesh K.
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
por
Título da fonte: Revista de Direito Sanitário (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/152580
Resumo: Health workforce regulations are central to achieving health objectives, ensuring high and safe standards of healthcare. The health workforce regulation needs to ensure quality of education, infrastructure and continual maintenance of professionals' standards across all health professions. These measures also assure the public, other stakeholders, and practitioners that all the concerns about standards of the workforce will be addressed in transparent and consistent manner. Broadly the regulations consist of policy making, admission guidelines to the different health professional courses, defining and regulating education standards through controlling the qualifications and expertise of the faculty, teaching institutes required infrastructure, maintenance of a register, continuous upgradation and regular assessment of professional skills as well as monitoring the quackery-practice by unqualified people, investigating and dealing with problems in relation to the conduct, health or performance of registered practitioners. Healthcare in India is provided by a variety of groups with varying skill levels, across a range of systems of medicine both in the public and private sector and there are regulatory bodies for doctors, dentists, nurses and pharmacists. This paper presents Indias' Health Workforce Regulatory Model, identifying its main institutions and regulatory mechanisms.
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spelling Regulação das profissões de saúde na ÍndiaRegulation of health workforce in IndiaHealth WorkforceHealth Workforce RegulationsIndia Health SystemUniversal Health CoverageCobertura Universal de SaúdeProfissões de SaúdeRegulação das Profissões de SaúdeSistema de Saúde da ÍndiaHealth workforce regulations are central to achieving health objectives, ensuring high and safe standards of healthcare. The health workforce regulation needs to ensure quality of education, infrastructure and continual maintenance of professionals' standards across all health professions. These measures also assure the public, other stakeholders, and practitioners that all the concerns about standards of the workforce will be addressed in transparent and consistent manner. Broadly the regulations consist of policy making, admission guidelines to the different health professional courses, defining and regulating education standards through controlling the qualifications and expertise of the faculty, teaching institutes required infrastructure, maintenance of a register, continuous upgradation and regular assessment of professional skills as well as monitoring the quackery-practice by unqualified people, investigating and dealing with problems in relation to the conduct, health or performance of registered practitioners. Healthcare in India is provided by a variety of groups with varying skill levels, across a range of systems of medicine both in the public and private sector and there are regulatory bodies for doctors, dentists, nurses and pharmacists. This paper presents Indias' Health Workforce Regulatory Model, identifying its main institutions and regulatory mechanisms.A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e profissionais de que todas as preocupações sobre os padrões dos profissionais serão tratadas de forma transparente e consistente. Em termos amplos as regulamentações consistem na criação de políticas, regras de admissão para os diferentes cursos para profissionais de saúde, definição e regulação dos padrões educativos através do controle das qualificações e expertise dos docentes, a infraestrutura exigida das instituições de estudo, a manutenção de registros, melhoramento contínuo e avaliação das habilidades profissionais, bem como o monitoramento das práticas integrativas e complementares de saúde por pessoas sem qualificação, investigando e resolvendo problemas relacionados à conduta, saúde ou desempenho dos profissionais registrados. Na Índia o atendimento médico é fornecido por uma variedade de quadros com variados níveis de conhecimento, em variados sistemas médicos, tanto no setor público quanto no privado e existem organismos normativos para médicos, odontologistas, enfermeiros e farmacêuticos. Este artigo apresenta o Modelo Normativo das Profissões de Saúde na Índia, identificando suas principais instituições e mecanismos normativos.Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário2018-12-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer-reviewed ArticleAVALIADOS PELOS PARESapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/15258010.11606/issn.2316-9044.v19i2p87-130Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 87-130Journal of Health Law; Vol. 19 No. 2 (2018); 87-130Revista de Direito Sanitário; Vol. 19 Núm. 2 (2018); 87-1302316-9044reponame:Revista de Direito Sanitário (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/152580/149069https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/152580/149070Copyright (c) 2018 Revista de Direito Sanitárioinfo:eu-repo/semantics/openAccessLal, Dharmesh K.2020-09-29T15:57:54Zoai:revistas.usp.br:article/152580Revistahttps://www.revistas.usp.br/rdisanPUBhttp://www.revistas.usp.br/rdisan/oaisdallari@usp.br||revdisan@usp.br2316-90441516-4179opendoar:2020-09-29T15:57:54Revista de Direito Sanitário (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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