Emergências em saúde pública em Estados democráticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aith, Fernando
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Revista de Direito Sanitário (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636
Resumo: A plena efetivação do direito à saúde exige das sociedades democráticas esforços permanentes e bastante criatividade para enfrentar os enormes desafios sanitários impostos pelas realidades global, nacionais e locais. Atualmente, o mundo assiste perplexo à disseminação em escala global de mais um vírus letal, o novo coronavírus SARS-CoV-2. Parte dessa perplexidade encontra-se justamente na percepção de que as sociedades modernas não possuem instrumentos jurídicos adequados para enfrentar uma pandemia dessa magnitude de forma democrática, transparente e eficaz. Como conciliar medidas clássicas de controle de pandemias, tais como o isolamento, a quarentena e o diagnóstico e tratamento compulsórios, aos princípios e regras de um Estado Democrático de Direito?
id USP-4_e58b5443b3da55487e6f6646583ec151
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/169636
network_acronym_str USP-4
network_name_str Revista de Direito Sanitário (Online)
repository_id_str
spelling Emergências em saúde pública em Estados democráticosPublic health emergencies in Democratic StatesCovid-19Public Health EmergencyDemocratic StatePandemicCovid-19Emergência em Saúde PúblicaEstado DemocráticoPandemiaA plena efetivação do direito à saúde exige das sociedades democráticas esforços permanentes e bastante criatividade para enfrentar os enormes desafios sanitários impostos pelas realidades global, nacionais e locais. Atualmente, o mundo assiste perplexo à disseminação em escala global de mais um vírus letal, o novo coronavírus SARS-CoV-2. Parte dessa perplexidade encontra-se justamente na percepção de que as sociedades modernas não possuem instrumentos jurídicos adequados para enfrentar uma pandemia dessa magnitude de forma democrática, transparente e eficaz. Como conciliar medidas clássicas de controle de pandemias, tais como o isolamento, a quarentena e o diagnóstico e tratamento compulsórios, aos princípios e regras de um Estado Democrático de Direito?The full effectiveness of the right to health demands permanent efforts and considerable creativity from democratic societies, to face the enormous sanitary challenges imposed by global, national and local realities. At present, the world witnesses astonished the global dissemination of another lethal virus, the new coronavirus (SARS-CoV-2). Part of this perplexity lays on the perception that modern societies do not maintain appropriate legal instruments to confront, in a democratic, transparent and efficient manner, a pandemic of this magnitude. How to reconcile classic measures of control of epidemics, such as isolation, quarantine and compulsory diagnosis and treatment, with the principles and rules of a Democratic State subject to the rule of Law?Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário2020-05-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/16963610.11606/issn.2316-9044.v20i2p01-04Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 2 (2020); 01-04Journal of Health Law; Vol. 20 No. 2 (2020); 01-04Revista de Direito Sanitário; Vol. 20 Núm. 2 (2020); 01-042316-9044reponame:Revista de Direito Sanitário (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporenghttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636/160603https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636/160604Aith, Fernandoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-29T15:57:35Zoai:revistas.usp.br:article/169636Revistahttps://www.revistas.usp.br/rdisanPUBhttp://www.revistas.usp.br/rdisan/oaisdallari@usp.br||revdisan@usp.br2316-90441516-4179opendoar:2020-09-29T15:57:35Revista de Direito Sanitário (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Emergências em saúde pública em Estados democráticos
Public health emergencies in Democratic States
title Emergências em saúde pública em Estados democráticos
spellingShingle Emergências em saúde pública em Estados democráticos
Aith, Fernando
Covid-19
Public Health Emergency
Democratic State
Pandemic
Covid-19
Emergência em Saúde Pública
Estado Democrático
Pandemia
title_short Emergências em saúde pública em Estados democráticos
title_full Emergências em saúde pública em Estados democráticos
title_fullStr Emergências em saúde pública em Estados democráticos
title_full_unstemmed Emergências em saúde pública em Estados democráticos
title_sort Emergências em saúde pública em Estados democráticos
author Aith, Fernando
author_facet Aith, Fernando
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Aith, Fernando
dc.subject.por.fl_str_mv Covid-19
Public Health Emergency
Democratic State
Pandemic
Covid-19
Emergência em Saúde Pública
Estado Democrático
Pandemia
topic Covid-19
Public Health Emergency
Democratic State
Pandemic
Covid-19
Emergência em Saúde Pública
Estado Democrático
Pandemia
description A plena efetivação do direito à saúde exige das sociedades democráticas esforços permanentes e bastante criatividade para enfrentar os enormes desafios sanitários impostos pelas realidades global, nacionais e locais. Atualmente, o mundo assiste perplexo à disseminação em escala global de mais um vírus letal, o novo coronavírus SARS-CoV-2. Parte dessa perplexidade encontra-se justamente na percepção de que as sociedades modernas não possuem instrumentos jurídicos adequados para enfrentar uma pandemia dessa magnitude de forma democrática, transparente e eficaz. Como conciliar medidas clássicas de controle de pandemias, tais como o isolamento, a quarentena e o diagnóstico e tratamento compulsórios, aos princípios e regras de um Estado Democrático de Direito?
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-05-12
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636
10.11606/issn.2316-9044.v20i2p01-04
url https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636
identifier_str_mv 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p01-04
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
language por
eng
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636/160603
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169636/160604
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 2 (2020); 01-04
Journal of Health Law; Vol. 20 No. 2 (2020); 01-04
Revista de Direito Sanitário; Vol. 20 Núm. 2 (2020); 01-04
2316-9044
reponame:Revista de Direito Sanitário (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Revista de Direito Sanitário (Online)
collection Revista de Direito Sanitário (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Sanitário (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv sdallari@usp.br||revdisan@usp.br
_version_ 1787713914471972864

Registros relacionados