Governança metropolitana e infra-estrutura em São Paulo: o desafio de conciliar interesses regionais e impacto local

• Autor(a) principal: Asquino, Marcelo Sacenco
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/43699
• topic: São Paulo; metropolis; infrastructure; management; planning; environmental licensing; São Paulo; metrópoli; infraestructura; gestión; planificación; licencia ambiental; São Paulo; metrópole; infra-estrutura; gestão; planejamento; licenciamento ambiental

A formação da metrópole paulista está relacionada ao processo histórico de implantação de suas infra-estruturas regionais a partir do final do século 20, com suas motivações de ordem econômica e seus reflexos territoriais. A partir de então, o papel preponderante de São Paulo na rede de cidades foi fundamental para seu desenvolvimento econômico e sua consolidação como principal cidade do país. Este artigo analisa a importância do entendimento da escala regional relacionada aos planos e projetos para São Paulo, desde o Plano de Avenidas, nos anos 30, ao Rodoanel, nos anos 90, e o percurso de seu planejamento e gestão a partir da experiência do sistema metropolitano, nos anos 70, e seu contraponto, a partir dos anos 90, com os processos de licenciamento ambiental desses grandes projetos. Na atualidade, a discussão de planos e projetos é bastante complexa em São Paulo, pois deve considerar, além do impacto local do empreendimento, os interesses regionais relacionados a essas iniciativas. Para demonstrar essa posição, avaliamos o resultado do licenciamento ambiental do projeto de Ampliação da Calha do Rio Tietê e do Rodoanel Trecho Sul, para a efetiva condução dos processos de estruturação e desenvolvimento da metrópole, em suas diversas escalas. A partir da percepção dos resultados da experiência de planejamento e gestão metropolitana, nos anos 70, da atualização da discussão de metrópole inserida no contexto da globalização econômica, nos anos 90, e das experiências atuais dos sistemas metropolitanos vigentes em São Paulo parece-nos necessário restabelecer um sistema de planejamento metropolitano efetivo em novas bases, com legitimidade, compromisso e governança.