Informalidade nas sociedades de elite da América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Deák, Csaba
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/43728
Resumo: A palavra "informalidade" entrou em uso generalizado a partir dos anos 80, com a reação neoliberal à crise do estado de bem-estar nos países desenvolvidos (ou centrais), que promove, a fenômenos mais ou menos autônomos, certas características intrínsecas do capitalismo ou de sua crise atual. Assim, exploração se torna exclusão, imperialismo se torna globalização, capitalismo tardio pode ser neo ou pós-fordismo, ou ainda pós-modernidade, subproletariado se torna sem-teto ou morador de rua, ilegalidade se torna informalidade. Na aglomeração urbana o termo se refere a assentamentos de baixa renda precários e/ou irregulares: terreno invadido, loteamento clandestino, construção sem projeto aprovado ou em desacordo com o zoneamento. Mas é preciso lembrar que, pela mesma lógica, há informalidade no outro extremo, superior, do espectro social: clubes recreativos, residências de luxo com aproveitamento superior ao permitido, e até shopping centers sobre terreno grilado ou em usucapião são comuns (em São Paulo). Na área da economia, fora do âmbito da organização espacial, também encontramos a informalidade no lugar mais chave do capitalismo: o lugar da produção. Empregos sem carteira assinada são empregos informais, comércio de rua, de mercadoria de contrabando ou sem nota fiscal é comércio informal. Essa comunicação pretende menos detalhar a variedade de formas de informalidade na América Latina do que discutir suas causas e propor que tais causas se situem nas peculiaridades estruturais das sociedades de elite. Para tanto, restringe-se à discussão da sociedade brasileira, na esperança de cada país contribuir, nesse seminário e mesmo depois, para uma melhor compreensão das raízes das fragilidades dos países do continente e para a percepção das potencialidades do movimento de unificação da América Latina para liberar seu desenvolvimento.
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Na aglomeração urbana o termo se refere a assentamentos de baixa renda precários e/ou irregulares: terreno invadido, loteamento clandestino, construção sem projeto aprovado ou em desacordo com o zoneamento. Mas é preciso lembrar que, pela mesma lógica, há informalidade no outro extremo, superior, do espectro social: clubes recreativos, residências de luxo com aproveitamento superior ao permitido, e até shopping centers sobre terreno grilado ou em usucapião são comuns (em São Paulo). Na área da economia, fora do âmbito da organização espacial, também encontramos a informalidade no lugar mais chave do capitalismo: o lugar da produção. Empregos sem carteira assinada são empregos informais, comércio de rua, de mercadoria de contrabando ou sem nota fiscal é comércio informal. Essa comunicação pretende menos detalhar a variedade de formas de informalidade na América Latina do que discutir suas causas e propor que tais causas se situem nas peculiaridades estruturais das sociedades de elite. Para tanto, restringe-se à discussão da sociedade brasileira, na esperança de cada país contribuir, nesse seminário e mesmo depois, para uma melhor compreensão das raízes das fragilidades dos países do continente e para a percepção das potencialidades do movimento de unificação da América Latina para liberar seu desenvolvimento.The term "informality" came into generalized use as of the 1980s, a neoliberal response to the crisis of the Welfare State in developed nations. The latter promotes certain inherent characteristics of capitalism and of its current crisis to more or less autonomous phenomena, with the production of a host of neologisms with blunted cutting edges. In this way, exploitation becomes exclusion, imperialism becomes globalization, late capitalism may be neo- or post-Fordism or even post-modernity, and subproletariat becomes homeless or street dweller. Illegality becomes informality. In urban agglomeration the term refers mainly to low-income settlements either simply "substandard" or in violation of some urban regulation: illegal occupation, squatting, lacking city approval, or at odds with land-use zoning. But we should not forget that by the same token there is plenty of "informality" at the other end - the upper end - of the social strata: clubs exempt from property taxes, high-rise luxury flats exceeding allowable plot ratios and/or other land use restrictions and even shopping malls on illegally occupied public land are not uncommon in São Paulo. This article, however, does not detail the many forms of "informality" but rather, discusses its causes - and the very meaning of the use of the word itself - and it suggests that those causes are rooted in the intrinsic peculiarities of the elite societies. The discussion is restricted to brazilian society, in the hope that both now and later every country will bring a contribution to a better understanding of the roots of Latin American frailty and towards revealing the potential of the movements of continental unification for a liberation of its forces of development.La palabra "informalidad" comenzó a usarse de manera generalizada a partir de los años 1980, con la reacción neoliberal a la crisis del Estado de bienestar en los países desarrollados (o centrales). Eso promueve a fenómenos más o menos autónomos algunas características intrínsecas del capitalismo o de su crisis actual. De esa forma, exploración se torna exclusión, imperialismo se vuelve globalización, capitalismo tardío puede ser neo- o posfordismo, o aún posmodernidad, subproletariado se transforma en sin vivienda o en habitante de la calle. Ilegalidad se torna informalidad. En el aglomerado urbano, el vocablo hace referencia a asentamientos de bajos ingresos, precarios y/o irregulares: terreno invadido, parcelación clandestina, construcción sin proyecto aprobado o en desacuerdo con la zonificación. Pero vale recordar que, por la misma lógica, también hay "informalidad" en el otro extremo, superior, del espectro social: clubes recreativos, residencias de lujo con aprovechamiento superior al permitido y hasta shopping centers sobre terrenos apropiados ilícitamente y legalizados con documentación falsa o por prescripción adquisitiva son comunes (en São Paulo, Brasil). En el área de la economía, fuera del ámbito de la organización espacial, también encontramos la informalidad, en el lugar más clave del capitalismo: el lugar de la producción. Empleos sin documentación son empleos informales, comercio de calle, de mercancía de contrabando o sin factura es comercio informal. Esta comunicación pretende no tanto detallar la variedad de formas de informalidad en Latinoamérica, sino discutir sus causas y proponer que estas causas se sitúan en las peculiaridades estructurales de las sociedades de elite. Para eso, se restringe a la discusión de la sociedad brasileña, con la esperanza de que cada país contribuirá, en este seminario o después, para una mejor comprensión de las raíces de las fragilidades de los países del continente y para la percepción de las potencialidades del movimiento de unificación de Latinoamérica para liberar su desarrollo.Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.2011-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/4372810.11606/issn.2317-2762.v18i29p98-113PosFAUUSP; v. 18 n. 29 (2011); 98-113Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 18 No. 29 (2011); 98-113Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 18 Núm. 29 (2011); 98-1132317-27621518-9554reponame:Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/43728/47350Copyright (c) 2011 Csaba Deákinfo:eu-repo/semantics/openAccessDeák, Csaba2019-12-03T15:05:09Zoai:revistas.usp.br:article/43728Revistahttp://www.revistas.usp.br/posfauPUBhttp://www.revistas.usp.br/posfau/oairvposfau@usp.br||2317-27621518-9554opendoar:2019-12-03T15:05:09Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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