Control and induction of the social function of property on the scale of the Metropolis: the São Paulo experience between the years of 2014 and 2016

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Gustavo Soares Pires de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140248
Resumo: No ano de 2013, o primeiro da gestão que governaria a cidade de São Paulo até 2016, o Departamento de Controle e Função Social da Propriedade (DCFSP) foi criado no âmbito da reforma administrativa empreendida dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Entre os anos de 2014 e 2016, este departamento atuou procurando avaliar, notificar e induzir o cumprimento da função social da propriedade fundiária e imobiliária na cidade de São Paulo. Este artigo – utilizando-se dos relatórios anuais e demais documentos fornecidos pelo DCFSP em perspectiva comparada –  procura traçar um rápido panorama da propriedade fundiária e imobiliária brasileira, bem como sua lógica patrimonialista, para então analisar o exercício do DCFSP na cidade de São Paulo entre os anos de 2014 e 2016, fazendo um balanço de suas realizações e as perspectivas que se colocam para a gestão municipal iniciada em 2017.
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