Minority and Dangerousness: intersections and subjections

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Alessandra
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Matsuda, Fernanda Emy
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Plural (São Paulo. Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/137499
Resumo: Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.
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spelling Minority and Dangerousness: intersections and subjectionsMenoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentosmenoridadepericulosidadecontrolepuniçãodelinquênciasujeiçãominoritydangerousnesscontrolpunishmentdelinquencysubjectionEste artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.This article aims to discuss how the categories of minority and dangerousness were articulated, in the national experience, from criminological and medico-legal discourses and practices of control and punishment towards child and youth poverty, through the appropriation of the institute of presumed dangerousness, applied to vagrant adults and recidivists as established by 1940’s Criminal Code, to differentiate minority, necessarily linked to poverty, from wealthy child and youth, eventually lawbreaker. The article makes use of the analysis of regulations (between 1920 and1950 decades), survey and analysis of bibliographic material, as well as deals withdata and speeches extracted from the Police Reports referring to the 1930s and 1940s, in the state of São Paulo, as primary sources.Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas2017-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdftext/xmlhttps://www.revistas.usp.br/plural/article/view/13749910.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.137499Plural; v. 24 n. 1 (2017): A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento; 10-27Plural; Vol. 24 Núm. 1 (2017): A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento; 10-27Plural; Vol. 24 No. 1 (2017): A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento; 10-272176-80990104-6721reponame:Plural (São Paulo. Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/plural/article/view/137499/133163https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/137499/180200Copyright (c) 2017 Política de direitos compartilhadoshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessTeixeira, AlessandraMatsuda, Fernanda Emy2022-03-29T15:51:55Zoai:revistas.usp.br:article/137499Revistahttp://www.revistas.usp.br/pluralPUBhttp://www.revistas.usp.br/plural/oaiplural@usp.br||2176-80992176-8099opendoar:2022-03-29T15:51:55Plural (São Paulo. Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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