Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei

• Autor(a) principal: Sousa, Luiza Eridan Elmiro Martins de
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Almeida, Rosemary de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Plural (São Paulo. Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74494
• topic: Adolescente em conflito com a lei; Justiça juvenil; punição; socioeducação.

Este artigo propõe uma reflexão acerca das percepções dos adolescentes quanto à medida socioeducativa de Liberdade Assistida, as quais se constroem ao lado das percepções e práticas de técnicos e profissionais do Direito sobre a medida. São sentidos e significados originados na experiência do Programa de Atendimento Socioeducativo de Liberdade Assistida da cidade de Fortaleza-CE. As reflexões resultam de pesquisa realizada entre 2008 e 2010, em um núcleo de atendimento responsável por parcela significativa de socioeducandos em cumprimento de Liberdade Assistida na cidade. O trabalho indica que a Liberdade Assistida apresenta um caráter híbrido, pedagógico e sancionatório, e que as experiências do sistema socioeducativo, na trajetória de vida dos adolescentes, ora relacionam-se à criação de um habitus de cumprimento das condicionalidades da medida, mediante a socioeducação, ora à sensação de suspeição e medo diante da punição. Essa situação conflui para uma realidade na qual o estar em Liberdade Assistida é compreendido como estar no “limiar”, no “limbo”, entre a liberdade e a privação.