A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua – Consultório na rua: barreiras e facilitadores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Medeiros, Cristiane Reis Soares
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Cavalcante, Pedro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Saúde e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/158936
Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar as razões da baixa adesão à implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua – Consultório na Rua – pela maioria dos municípios elegíveis. A partir da literatura contemporânea de determinantes da implementação de políticas públicas, a pesquisa, de caráter exploratóriodescritivo, utiliza análise de conteúdo em documentos oficiais e, sobretudo, entrevistas com gestores federais e a aplicação de questionários aos gestores de municípios em ambas as situações, aderentes e não aderentes ao programa. Sob a ótica do governo federal, os resultados da investigação sugerem que a implementação do programa foi influenciada positivamente pelo alinhamento com uma política pública maior, com mais recursos e priorização governamental, embora as restrições fiscais, a partir de 2015, e as fragilidades do pacto federativo se apresentem como principais barreiras. Do ponto de vista dos gestores locais, as evidências empíricas demonstram percepções diferentes entre os municípios aderentes ao programa e os que não aderiram, porém há convergências quanto a relevância de um contexto favorável, do legado de políticas prévias e de fatores relacionados às competências e capacidades das prefeituras como determinantes à participação no programa Consultório na Rua.
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