A estratégia global sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual: estabelecimento de uma ordem de prioridade das necessidades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | eng por |
Título da fonte: | Saúde e Sociedade (Online) |
Texto Completo: | https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/176011 |
Resumo: | A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA, do inglês Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições de acesso dos países em desenvolvimento a medicamentos e outros produtos que atendam às suas necessidades específicas de saúde pública. Nesse contexto, o escopo desta consiste em perscrutar a implementação, no Brasil, do primeiro elemento da GSPOA, que se refere ao estabelecimento de uma ordem de prioridade das necessidades de pesquisa e desenvolvimento. Trata-se de estudo de caso, enquanto método de investigação qualitativa. Partindo de uma perspectiva crítica e de marcos teóricos consagrados, buscou-se situar a GSPOA num contexto de saúde transnacional em uma era de globalização e pontuar os desafios para implementar mais completamente um direito à saúde que transcenda os medicamentos e as exigências individuais. Conclui-se que, para o período de 2008 a 2015, o Brasil logrou êxito em desenvolver metodologias e mecanismos para identificar e divulgar as lacunas nas pesquisas de doenças de maior incidência no país e suas consequências na saúde pública, orientando o desenvolvimento de produtos terapeuticamente viáveis e a preços acessíveis. |
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A estratégia global sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual: estabelecimento de uma ordem de prioridade das necessidades de pesquisa e desenvolvimento no BrasilThe global strategy on public health, innovation and intellectual property: establishment of a priority order for research and development needs in BrazilEstratégia Global Sobre Saúde PúblicaInovação e Propriedade IntelectualOrganização Mundial da SaúdePesquisa e DesenvolvimentoGlobal Strategy on Public HealthInnovation and Intellectual PropertyWorld Health Organization Research and DevelopmentA aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA, do inglês Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições de acesso dos países em desenvolvimento a medicamentos e outros produtos que atendam às suas necessidades específicas de saúde pública. Nesse contexto, o escopo desta consiste em perscrutar a implementação, no Brasil, do primeiro elemento da GSPOA, que se refere ao estabelecimento de uma ordem de prioridade das necessidades de pesquisa e desenvolvimento. Trata-se de estudo de caso, enquanto método de investigação qualitativa. Partindo de uma perspectiva crítica e de marcos teóricos consagrados, buscou-se situar a GSPOA num contexto de saúde transnacional em uma era de globalização e pontuar os desafios para implementar mais completamente um direito à saúde que transcenda os medicamentos e as exigências individuais. Conclui-se que, para o período de 2008 a 2015, o Brasil logrou êxito em desenvolver metodologias e mecanismos para identificar e divulgar as lacunas nas pesquisas de doenças de maior incidência no país e suas consequências na saúde pública, orientando o desenvolvimento de produtos terapeuticamente viáveis e a preços acessíveis.The adoption of the Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property (GSPOA) within the framework of the World Health Organization (WHO) is based on the need to improve the access conditions of developing countries to medicine and other products that meet their specific public health needs. This study verifies the implementation of the first GSPOA Element in Brazil, which refers to the establishment of an order of priority for research and development needs. This qualitative case study was based on a critical perspective and established theoretical frameworks, seeking to place GSPOA in a transnational health context in an era of globalization, and to discuss the challenges to more fully implement a right to health that transcends the use of medicines and individual requirements. We concluded that, from 2008 to 2015, Brazil was successful in developing methodologies and mechanisms to identify and disseminate the gaps in the research of diseases of greatest incidence in the country and their consequences on public health, guiding the development of feasible and affordable therapeutically products.Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2020-10-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/17601110.1590/S0104-12902020181162Saúde e Sociedade; v. 29 n. 2 (2020); e181162Saúde e Sociedade; Vol. 29 No. 2 (2020); e181162Saúde e Sociedade; Vol. 29 Núm. 2 (2020); e1811621984-04700104-1290reponame:Saúde e Sociedade (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/176011/163764https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/176011/163765Copyright (c) 2020 Saúde e Sociedadehttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessLima, Jordão Dallari, Sueli 2021-06-18T18:06:00Zoai:revistas.usp.br:article/176011Revistahttp://www.scielo.br/sausocPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsaudesoc@usp.br||lena@usp.br1984-04700104-1290opendoar:2021-06-18T18:06Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false |
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