Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Daniela
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Gadelha, Carlos, Maldonado, José Manuel
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Saúde e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893
Resumo: Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.
id USP-6_dbad88cf67a1850304fdb0c10cd742a5
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/224893
network_acronym_str USP-6
network_name_str Saúde e Sociedade (Online)
repository_id_str
spelling Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUSPatents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUSnational sciencetechnology and innovation policyCEISintellectual propertypublic health policyuniversal accesspolítica nacional de ciênciatecnologia e inovaçãoCEISpropriedade intelectualpolítica de saúde públicaacesso universalEste artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2024-05-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/22489310.1590/Saúde e Sociedade; v. 33 n. 1 (2024); e220791ptSaúde e Sociedade; Vol. 33 No. 1 (2024); e220791ptSaúde e Sociedade; Vol. 33 Núm. 1 (2024); e220791pt1984-04700104-1290reponame:Saúde e Sociedade (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporenghttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893/204362https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893/204363Copyright (c) 2024 Saúde e Sociedadehttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFernandes, DanielaGadelha, CarlosMaldonado, José Manuel2024-05-10T18:52:11Zoai:revistas.usp.br:article/224893Revistahttp://www.scielo.br/sausocPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsaudesoc@usp.br||lena@usp.br1984-04700104-1290opendoar:2024-05-10T18:52:11Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS
title Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
spellingShingle Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
Fernandes, Daniela
national science
technology and innovation policy
CEIS
intellectual property
public health policy
universal access
política nacional de ciência
tecnologia e inovação
CEIS
propriedade intelectual
política de saúde pública
acesso universal
title_short Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
title_full Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
title_fullStr Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
title_full_unstemmed Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
title_sort Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
author Fernandes, Daniela
author_facet Fernandes, Daniela
Gadelha, Carlos
Maldonado, José Manuel
author_role author
author2 Gadelha, Carlos
Maldonado, José Manuel
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Daniela
Gadelha, Carlos
Maldonado, José Manuel
dc.subject.por.fl_str_mv national science
technology and innovation policy
CEIS
intellectual property
public health policy
universal access
política nacional de ciência
tecnologia e inovação
CEIS
propriedade intelectual
política de saúde pública
acesso universal
topic national science
technology and innovation policy
CEIS
intellectual property
public health policy
universal access
política nacional de ciência
tecnologia e inovação
CEIS
propriedade intelectual
política de saúde pública
acesso universal
description Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-05-10
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893
10.1590/
url https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893
identifier_str_mv 10.1590/
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
language por
eng
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893/204362
https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/224893/204363
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2024 Saúde e Sociedade
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2024 Saúde e Sociedade
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
dc.source.none.fl_str_mv Saúde e Sociedade; v. 33 n. 1 (2024); e220791pt
Saúde e Sociedade; Vol. 33 No. 1 (2024); e220791pt
Saúde e Sociedade; Vol. 33 Núm. 1 (2024); e220791pt
1984-0470
0104-1290
reponame:Saúde e Sociedade (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Saúde e Sociedade (Online)
collection Saúde e Sociedade (Online)
repository.name.fl_str_mv Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv saudesoc@usp.br||lena@usp.br
_version_ 1800237467081637888

Registros relacionados