Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Duarte, Carla Grigoletto
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Ferreira, Victoria Helena, Sánchez, Luis Enrique
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Saúde e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/127272
Resumo: Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.
id USP-6_ec8ef84c601ec91195c7398b45ac8add
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/127272
network_acronym_str USP-6
network_name_str Saúde e Sociedade (Online)
repository_id_str
spelling Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais. Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company’s reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens’ and scientists’ perspectives about its social and environmental consequences. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública2016-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/12727210.1590/s0104-12902016151668Saúde e Sociedade; v. 25 n. 4 (2016); 1075-1094Saúde e Sociedade; Vol. 25 No. 4 (2016); 1075-1094Saúde e Sociedade; Vol. 25 Núm. 4 (2016); 1075-10941984-04700104-1290reponame:Saúde e Sociedade (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/127272/124470Copyright (c) 2017 Saúde e Sociedadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessDuarte, Carla GrigolettoFerreira, Victoria HelenaSánchez, Luis Enrique2017-02-17T13:31:24Zoai:revistas.usp.br:article/127272Revistahttp://www.scielo.br/sausocPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpsaudesoc@usp.br||lena@usp.br1984-04700104-1290opendoar:2017-02-17T13:31:24Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects
title Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
spellingShingle Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
Duarte, Carla Grigoletto
title_short Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
title_full Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
title_fullStr Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
title_full_unstemmed Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
title_sort Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
author Duarte, Carla Grigoletto
author_facet Duarte, Carla Grigoletto
Ferreira, Victoria Helena
Sánchez, Luis Enrique
author_role author
author2 Ferreira, Victoria Helena
Sánchez, Luis Enrique
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Duarte, Carla Grigoletto
Ferreira, Victoria Helena
Sánchez, Luis Enrique
description Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/127272
10.1590/s0104-12902016151668
url https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/127272
identifier_str_mv 10.1590/s0104-12902016151668
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/127272/124470
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Saúde e Sociedade
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Saúde e Sociedade
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
dc.source.none.fl_str_mv Saúde e Sociedade; v. 25 n. 4 (2016); 1075-1094
Saúde e Sociedade; Vol. 25 No. 4 (2016); 1075-1094
Saúde e Sociedade; Vol. 25 Núm. 4 (2016); 1075-1094
1984-0470
0104-1290
reponame:Saúde e Sociedade (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Saúde e Sociedade (Online)
collection Saúde e Sociedade (Online)
repository.name.fl_str_mv Saúde e Sociedade (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv saudesoc@usp.br||lena@usp.br
_version_ 1800237462080978944

Registros relacionados