Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Sérgio Ravara
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Soares, Cesário
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
por
Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279
Resumo: This article aimed to analyze the use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital (CRSC) by Portuguese companies and perceive the influence of tax policies on their financing decisions. Most of the studies are based on the relationship between financing through debt capital and taxation, in which evidence is found that tax benefits influence the capital structure of companies. There is a lack of studies in Portuguese companies. The article is relevant as it adds the increase in capital variable, because in some countries, particularly Portugal, there are also tax incentives through the own-capital financing route. Thus, this investigation provides results of Portuguese companies choosing own-capital financing before and after tax changes that incentivize its use. The empirical study was conducted through a survey questionnaire, using a sample composed of 324 Portuguese companies with economic activity. The article contributes to the study of the relationship between own-capital financing and the existing tax law in Portugal. The tax benefit of CRSC has not been enough for companies to alter their financing policy when they have to choose between resorting to debt capital and injecting new funds through capital holders. However, this incentive has led to a reduction in debt capital, through its conversion into capital, and an increase in capital through the incorporation of earnings generated, with both these practices potentially representing tax planning opportunities. Despite there being the perception that the acceptance of interest as a tax expense favors company financing through debt capital, there is recognition that this benefit incentivizes the capitalization of companies and their financing through own capital, as an alternative to debt capital, especially in medium-sized companies.
id USP-7_24915af13bf7e92d86d6fad6b2e1eb21
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/203279
network_acronym_str USP-7
network_name_str Revista Contabilidade & Finanças (Online)
repository_id_str
spelling Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesasUse of the tax benefit of conventional remuneration of share capital by Portuguese companiesestrutura de capitalbenefício fiscalfinanciamentoremuneração convencionalcapital socialcapital structuretax benefitfinancingconventional remunerationshare capitalThis article aimed to analyze the use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital (CRSC) by Portuguese companies and perceive the influence of tax policies on their financing decisions. Most of the studies are based on the relationship between financing through debt capital and taxation, in which evidence is found that tax benefits influence the capital structure of companies. There is a lack of studies in Portuguese companies. The article is relevant as it adds the increase in capital variable, because in some countries, particularly Portugal, there are also tax incentives through the own-capital financing route. Thus, this investigation provides results of Portuguese companies choosing own-capital financing before and after tax changes that incentivize its use. The empirical study was conducted through a survey questionnaire, using a sample composed of 324 Portuguese companies with economic activity. The article contributes to the study of the relationship between own-capital financing and the existing tax law in Portugal. The tax benefit of CRSC has not been enough for companies to alter their financing policy when they have to choose between resorting to debt capital and injecting new funds through capital holders. However, this incentive has led to a reduction in debt capital, through its conversion into capital, and an increase in capital through the incorporation of earnings generated, with both these practices potentially representing tax planning opportunities. Despite there being the perception that the acceptance of interest as a tax expense favors company financing through debt capital, there is recognition that this benefit incentivizes the capitalization of companies and their financing through own capital, as an alternative to debt capital, especially in medium-sized companies.O objetivo deste artigo foi analisar a utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social (RCCS) pelas empresas portuguesas e percepcionar a influência das políticas fiscais nas suas tomadas de decisão de financiamento. A maioria dos estudos assenta na relação do financiamento por capitais alheios com a fiscalidade, em que se encontraram evidências de que os benefícios fiscais influenciam a estrutura de capitais das empresas. Existe ausência de estudos em empresas portuguesas. O artigo é relevante ao acrescentar a variável do aumento de capital, porque em alguns países, em particular Portugal, há incentivos fiscais, também, pela via do financiamento através de capitais próprios. Desse modo, esta investigação proporciona resultados da opção pelas empresas portuguesas pelo financiamento por capitais próprios antes e após alterações fiscais que incentivam sua utilização. O estudo empírico foi realizado através de inquérito por questionário, sendo a amostra composta por 324 empresas portuguesas com atividade económica. O artigo contribui para o estudo da relação do financiamento pela via dos capitais próprios com a lei fiscal existente em Portugal. O benefício fiscal da RCCS não tem sido suficiente para as empresas alterarem sua política de financiamento quando têm de optar entre recorrer a capital alheio e efetuar novas entradas pelos detentores de capital. No entanto, esse incentivo tem proporcionado a redução do capital alheio, através da sua conversão em capital, e o aumento do capital pela incorporação do lucro gerado, podendo essas práticas constituírem oportunidades de planeamento fiscal. Apesar de existir a percepção que a aceitação dos juros como gasto fiscal favorece o financiamento das empresas por meio de capitais alheios, há o reconhecimento que esse benefício incentiva a capitalização das empresas e o seu financiamento através de capitais próprios, em alternativa a capitais alheios, sobretudo nas médias empresas.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária2022-10-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/xmlapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/20327910.1590/1808-057x20221587.enRevista Contabilidade & Finanças; v. 33 n. 90 (2022); e1587Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 No. 90 (2022); e1587Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 Núm. 90 (2022); e15871808-057X1519-7077reponame:Revista Contabilidade & Finanças (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187263https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187262https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187261Copyright (c) 2022 Revista Contabilidade & Finançashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCruz, Sérgio RavaraSoares, Cesário2022-10-06T18:12:40Zoai:revistas.usp.br:article/203279Revistahttp://www.revistas.usp.br/rcf/indexPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprecont@usp.br||recont@usp.br1808-057X1519-7077opendoar:2022-10-06T18:12:40Revista Contabilidade & Finanças (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
Use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital by Portuguese companies
title Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
spellingShingle Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
Cruz, Sérgio Ravara
estrutura de capital
benefício fiscal
financiamento
remuneração convencional
capital social
capital structure
tax benefit
financing
conventional remuneration
share capital
title_short Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
title_full Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
title_fullStr Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
title_full_unstemmed Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
title_sort Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas
author Cruz, Sérgio Ravara
author_facet Cruz, Sérgio Ravara
Soares, Cesário
author_role author
author2 Soares, Cesário
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Sérgio Ravara
Soares, Cesário
dc.subject.por.fl_str_mv estrutura de capital
benefício fiscal
financiamento
remuneração convencional
capital social
capital structure
tax benefit
financing
conventional remuneration
share capital
topic estrutura de capital
benefício fiscal
financiamento
remuneração convencional
capital social
capital structure
tax benefit
financing
conventional remuneration
share capital
description This article aimed to analyze the use of the tax benefit of conventional remuneration of share capital (CRSC) by Portuguese companies and perceive the influence of tax policies on their financing decisions. Most of the studies are based on the relationship between financing through debt capital and taxation, in which evidence is found that tax benefits influence the capital structure of companies. There is a lack of studies in Portuguese companies. The article is relevant as it adds the increase in capital variable, because in some countries, particularly Portugal, there are also tax incentives through the own-capital financing route. Thus, this investigation provides results of Portuguese companies choosing own-capital financing before and after tax changes that incentivize its use. The empirical study was conducted through a survey questionnaire, using a sample composed of 324 Portuguese companies with economic activity. The article contributes to the study of the relationship between own-capital financing and the existing tax law in Portugal. The tax benefit of CRSC has not been enough for companies to alter their financing policy when they have to choose between resorting to debt capital and injecting new funds through capital holders. However, this incentive has led to a reduction in debt capital, through its conversion into capital, and an increase in capital through the incorporation of earnings generated, with both these practices potentially representing tax planning opportunities. Despite there being the perception that the acceptance of interest as a tax expense favors company financing through debt capital, there is recognition that this benefit incentivizes the capitalization of companies and their financing through own capital, as an alternative to debt capital, especially in medium-sized companies.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-10-06
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279
10.1590/1808-057x20221587.en
url https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279
identifier_str_mv 10.1590/1808-057x20221587.en
dc.language.iso.fl_str_mv eng
por
language eng
por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187263
https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187262
https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203279/187261
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Contabilidade & Finanças
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Contabilidade & Finanças
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/xml
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
dc.source.none.fl_str_mv Revista Contabilidade & Finanças; v. 33 n. 90 (2022); e1587
Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 No. 90 (2022); e1587
Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 Núm. 90 (2022); e1587
1808-057X
1519-7077
reponame:Revista Contabilidade & Finanças (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Revista Contabilidade & Finanças (Online)
collection Revista Contabilidade & Finanças (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Contabilidade & Finanças (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv recont@usp.br||recont@usp.br
_version_ 1787713777987223552