Tax aggressiveness as a determining factor of conditional conservatism in Brazil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martinez, Antonio Lopo
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Santana Júnior, Jorge Luiz de, Sena, Thiago Rios
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
por
Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203307
Resumo: Este artigo investiga se o grau de agressividade tributária está associado ao conservadorismo condicional no Brasil. Após uma revisão minuciosa da literatura sobre o conservadorismo contábil pela academia brasileira e uma discussão sobre agressividade tributária, uma lacuna na literatura foi encontrada devido à falta de investigação anterior referente à relação entre o grau de agressividade tributária de uma empresa e seu conservadorismo condicional. O lucro tributável está relacionado ao lucro contábil no sistema brasileiro de imposto de renda corporativo. Portanto, o planejamento tributário pode afetar as propriedades das informações financeiras. Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate – ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.
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Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate – ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.This paper investigates whether the degree of tax aggressiveness is associated with conditional conservatism in Brazil. After a thorough literature review on accounting conservatism by Brazilian academia and a discussion about tax aggressiveness and accounting conservatism, a literature gap was found because the relationship between a firm’s degree of tax aggressiveness and its conditional conservatism had not been investigated previously. Taxable income has a relationship with accounting income in the Brazilian corporate income tax system. Hence, tax planning can affect financial information properties. This study offers a partial explanation of accounting conservatism based on tax issues that contribute to the conservatism and taxation literature. The results suggest that tax strategies that aim to avoid tax burden are related to conditional conservative accounting. Hence, the practice of conditional conservatism in Brazil appears to be linked with tax-deductible alternatives of reducing earnings, which would explain tax planning’s association with the degree of conditional conservatism in financial reporting. This finding is relevant to financial reporting users that can consider our results in their analysis and to management that seeks to understand their decisions about tax planning better. For this research purpose, two Basu models (Basu, 1997) were adopted, adapted with tax-aggressiveness controls. The effective tax rate (ETR) was used as a tax-aggressiveness metric, controlling firms with both high and low ETR. The study period was from 2010 to 2019 for Brazilian firms from B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3). The findings demonstrate a significant relationship between tax avoidance and conditional conservatism, that is, more tax-aggressive firms tend to use more conservative accounting.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária2022-10-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/xmlapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/20330710.1590/1808-057x20221484.enRevista Contabilidade & Finanças; v. 33 n. 90 (2022); e1484Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 No. 90 (2022); e1484Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 33 Núm. 90 (2022); e14841808-057X1519-7077reponame:Revista Contabilidade & Finanças (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPengporhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203307/187288https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203307/187287https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/203307/187286Copyright (c) 2022 Revista Contabilidade & Finançashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessMartinez, Antonio LopoSantana Júnior, Jorge Luiz deSena, Thiago Rios2022-10-06T18:12:40Zoai:revistas.usp.br:article/203307Revistahttp://www.revistas.usp.br/rcf/indexPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprecont@usp.br||recont@usp.br1808-057X1519-7077opendoar:2022-10-06T18:12:40Revista Contabilidade & Finanças (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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