Representações sociais da alienação parental: entre o senso comum e a práxis em psicologia

• Autor(a) principal: Pires, Camila Antonelli Ribeiro
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-19122022-180452/
• topic: Alienação parental; Divorce; Divórcio; Família; Family; Parental alienation; Parentalidade; Parenthood; Representação social; Social representation

A lei nº 12.318, que dispõe sobre a alienação parental, provoca no Brasil, desde 2010, intensos debates referentes à conceituação do termo, à interpretação e aplicação da norma, mas também tem gerado conflitos que envolvem questões de gênero, discussões sobre possíveis violações de direitos humanos e silenciamento de abusos intrafamiliares. Este termo, alienação parental, ganhou maior visibilidade em um momento histórico específico, na década de 80, no contexto norte americano, e mais tarde no Brasil, após o aumento do número de divórcios decorrente da lei de 1977 e disputas quanto à guarda de filhos e regulamentação de visitas. E aumentou o número de instituições governamentais e da sociedade civil que fomentam os debates em torno da lei, dos conflitos familiares, dos papéis de gênero, dos ideais de maternidade, da emancipação feminina, da violência doméstica e da construção das responsabilidades parentais. O objetivo central deste trabalho é analisar as relações entre as representações sociais da alienação parental presentes no senso comum (universo consensual) e no saber técnicoprofissional de psicólogos/as (universo reificado fragmentado), a partir da nomeação do termo no campo jurídico e legislativo. Para tanto, foram realizadas pesquisas nas mídias e redes sociais sobre o tema; em documentos institucionais sobre a genealogia do termo alienação parental; as relações estabelecidas entre a legislação e a violação de direitos humanos; o contexto social, histórico e político de aprovação da lei no Brasil e a relação da lei de alienação parental com conceitos complexos como família, maternidade e paternidade. Foram também realizadas entrevistas com psicólogos/as que atuam com o tema no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e nos Núcleos de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ), vinculados aos CREAS. A partir da análise das representações sociais localizadas nesses espaços, foi possível identificar que alguns discursos propagados no senso comum, em especial nas mídias e redes sociais, também atravessam o saber especializado, apontando para a urgência da aliança entre técnica e crítica no contexto da Psicologia, para que a prática possa promover ações emancipatórias e não violadoras