Processo de luta por terra e direito à cidade: a atuação dos movimentos sociais em Florianópolis-SC

• Autor(a) principal: Cavanus, Aline Vicente
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-08072021-150710/
• topic: Direito à cidade; Luta pela terra; Movimentos sociais; Participação popular; Popular participation; Produção do espaço; Production of space; Right to the city; Social movements; Struggle for land

A presente dissertação parte da compreensão que a participação popular é uma conquista dos movimentos sociais na nossa legislação, apesar de ainda não ter se tornado uma realidade de fato na produção das cidades brasileiras. As disputas meramente institucionais têm mostrado seus limites e os movimentos sociais têm buscado alternativas na construção de um urbanismo de baixo para cima: as ocupações rurais e urbanas têm se mostrado um exemplo prático disso, nas quais, através de uma organização própria, a população cobra os seus direitos e conquista seu espaço. O processo de produção de nossas cidades não tem sido democrático, pois a população em geral não possui as ferramentas necessárias para ser sujeito nesse processo. A partir dessa perspectiva, este projeto de pesquisa objetiva compreender como a participação direta e a luta por direitos e moradia podem colaborar para uma transformação socioespacial e que papel técnicos e movimentos sociais podem desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e participativa, relacionando os nexos entre participação popular, ocupações urbanas e direito à cidade na produção do espaço urbano. Para tal, será usada a metodologia de estudo de casos múltiplos, os quais, no presente trabalho, se apoiarão no processo de luta por terra e direitos em Florianópolis SC promovido pelos movimentos sociais de resistência e suas ações na produção do espaço. Essa pesquisa se preocupa em discutir as possibilidades de contribuição dos movimentos sociais para a construção do espaço urbano e as possibilidades de ampliação de uma participação qualitativa dentro das cidades brasileiras na contemporaneid ade, entendendo o período de 2001 a 2017 como marcantes para a cidade de Florianópolis, pois 2001 é o ano em que se aprova estatuto da cidade e 2017 é o ano em que, após as disputas em torno das emendas e do novo plano diretor da cidade, ele é de fato efetivado por completo.