O Mercosul e o sistema presidencialista

• Autor(a) principal: Winter, Luís Alexandre Carta
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10112009-144912/
• topic: blocos econômicos; economical blocks; integração econômica internacional.; international economical integration.; MERCOSUL; MERCOSUL; presidencialismo; presidentialism

Nesta tese trabalha-se a origem e o histórico dos Blocos Econômicos em geral e do MERCOSUL em particular e, dentro do MERCOSUL, são esmiuçados o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e a atual estrutura institucional do MERCOSUL, bem como o processo de internalização das normas ali existentes. Também são traçadas, dentro do sistema presidencialista, as condições históricas e sociais que o favoreceram, a história do presidencialismo dentro dos Estados-Partes originários do MERCOSUL, além de se fazer uma análise da atuação do Poder Executivo, nesses Estados. A seguir, reunindo MERCOSUL e presidencialismo, é investigada a integração como política de governo, onde se verifica a interferência do sistema presidencialista nas decisões do MERCOSUL, tanto no aspecto de união aduaneira, como voltadas para a criação de um mercado comum, com uma análise das dificuldades e implantação desse mercado. Na conclusão, com a criação do mercado comum, analisa-se a relação que se estabelece entre esse mercado e o sistema presidencialista.