Investimentos em infraestrutura como instrumento de política industrial

• Autor(a) principal: Fleury, Fernando Leme
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-27032009-113110/
• topic: Comércio exterior; Desenvolvimento econômico; Economic development; Indicadores sócio-econômicos; Industrial policy; Política industrial; Socio-economic indicators; Trade outside

As mudanças na eficiência relativa de setores produtivos ao longo do tempo direcionam a reorganização de atividades econômicas entre países desenvolvidos e emergentes. Essas mudanças resultam de dois movimentos complementares. Primeiro, o desenvolvimento setorial autônomo, decorrente da combinação de acumulação de capital físico e humano, eficiência transacional e curva de aprendizagem. O segundo movimento refere-se a choques exógenos, produzidos por inovações tecnológicas ou por intervenções autônomas do setor público. Tais intervenções, que alteram de forma planejada a dinâmica das trajetórias setoriais, são denominadas de política industrial. Por sua importância para o crescimento e desenvolvimento econômico, constituem o objeto de análise deste trabalho. A análise de investimentos em infraestrutura como instrumento de política industrial é desenvolvida em três etapas. Na primeira etapa propomos a estruturação de um modelo de organização epistemológica em política industrial a partir das relações instrumentoobjetivo. Com base na sistematização das principais linhas de pesquisa, utilizamos este modelo para estabelecer a vinculação normativa entre investimentos em infraestrutura e instrumentos de política industrial. Em complemento, o modelo permite posicionar a metodologia de pesquisa por meio da combinação entre modelos teóricos positivos e testes econométricos. Na segunda etapa desenvolvemos o vínculo teórico, fundamentado em um arcabouço hipotético-dedutivo, para estabelecer as condições nas quais investimentos em infraestrutura influenciam as trajetórias de crescimento e de comércio exterior de diferentes setores. Este arcabouço combina duas categorias de modelos. Seguindo a metodologia de Aschauer (1989), utilizamos variações de modelos de crescimento de Solow (1956), considerando investimentos em infraestrutura tanto como acúmulo de capital quanto como choque tecnológico, para avaliar seus impactos sobre dinâmicas setoriais. Combinamos esses modelos com os de Frankel e Romer (1999) para avaliar esses investimentos sob a ótica teórica do comércio internacional, desta forma criando o vínculo entre investimentos em infraestrutura e competitividade setorial. A terceira etapa estabelece o vínculo empírico entre investimentos em infraestrutura e objetivos da política industrial, testando as predições teóricas por meio de diferentes especificações de modelos de dados em painel aplicados a uma amostra de 85 países no período de 1960 a 2005. No plano do crescimento econômico, a produção per capita em diferentes setores é regredida em relação a investimentos em infraestrutura, mediante o uso de variáveis de controle tradicionais. No plano do comércio internacional, a variável dependente é a participação setorial na balança comercial; no plano tecnológico, a variável dependente é a produtividade do trabalho; e no plano social, a variável dependente é a equidade na distribuição de renda. Os testes empíricos indicam que investimentos em infraestrutura produzem um impacto positivo e estatisticamente relevante no crescimento de longo prazo do produto interno per capita, especialmente em economias em desenvolvimento. Avaliando setorialmente os resultados, esses investimentos geram aceleração expressiva e robusta no setor de serviços e menor aceleração no setor industrial. No setor agrícola, investimentos em infraestrutura auxiliam na sustentação do padrão histórico de crescimento. No plano tecnológico, investimentos em infraestrutura apresentaram efeitos expressivos sobre a produtividade marginal do trabalho na indústria, efeitos menores sobre a produtividade marginal do trabalho no setor de serviços, não indicando efeitos sobre a produtividade marginal do setor agrícola. Dentre os segmentos que compõem o setor de infraestrutura, verificamos que as telecomunicações atuam mais fortemente como instrumento indutor de crescimento econômico, indicando que esse segmento representa um instrumento de política industrial. Não foram encontradas evidências de que os segmentos de rodovias e geração de energia elétrica exerçam o mesmo papel do setor de telecomunicações. No plano do comércio internacional, os investimentos em infraestrutura não se mostraram relevantes na identificação de tendências de longo prazo. No plano social, investimentos em infraestrutura apresentaram efeitos relevantes na redução das desigualdades de renda. A composição das três etapas normativa, teórica e empírica, sugere que investimentos em infraestrutura podem produzir resultados relevantes de acordo com os objetivos propostos pela política econômica, materializando-se em importante instrumento a ser considerado no âmbito da administração pública.