Entre o necessário, o possível e o impossível:(des)caminhos da habitação em Fortaleza no ciclo institucional da reforma urbana

• Autor(a) principal: Máximo, Rérisson
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-12122023-094212/
• topic: Fortaleza; Fortaleza; Housing; Moradia; Políticas habitacionais; Políticas urbanas; Reforma urbana; Urban policies; Urban reform

Esta pesquisa se insere no campo dos estudos urbanos e no debate sobre políticas habitacionais e urbanas realizadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, analisa a habitação enquanto resultado material das ações estatais em Fortaleza durante as duas primeiras décadas do século XXI, período que se configura em uma conjuntura complexa, dinâmica, ambígua e contraditória em que ocorre a acumulação combinada de várias crises. Neste período, as questões urbana e habitacional ganharam uma nova dinâmica, com particularidades, controvérsias, conquistas e retrocessos. Olhando em retrospectiva, esse período representa o ápice e ocaso de um conjunto de ideias e práticas que impactaram as cidades brasileiras. Estaríamos diante do encerramento de (mais) um ciclo de lutas por mudanças na forma que as cidades brasileiras são (re)produzidas. Tomando Fortaleza como campo de estudos empíricos e considerando que uma chave importante para o deslindamento dos fenômenos que buscamos analisar encontra-se na compreensão da relação estabelecida entre sociedade civil e Estado em um dado período histórico, defende-se a tese que o efetivo encontro dos sujeitos, ideias e práticas vinculados à luta por uma Reforma Urbana com o sistema político configura um momento histórico que pode ser chamado de ciclo institucional da Reforma Urbana, se apresentando a partir de um triplo movimento de ideias, de sujeitos e de políticas e assumido como componente e expressão da Estratégia Democrática e Popular nas cidades. O resultado material das políticas habitacionais e urbanas implementadas durante o ciclo institucional da Reforma Urbana em Fortaleza evidenciam (des)caminhos que podem e devem ser observados, compreendidos e explicados a partir dos componentes que configuram a luta por uma Reforma Urbana, seus limites e contradições. Para sustentar esta afirmação, a pesquisa de caráter qualitativo utiliza como recursos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental, a coleta e análise de dados primários e secundários, e a realização de entrevistas e trabalhos de campo. Argumentamos ainda que Fortaleza se apresenta como locus privilegiado para uma análise dos limites e contradições do ciclo institucional da Reforma Urbana. A luta pela Reforma Urbana em sua radicalidade e enquanto projeto de classe que transborda seus limites setoriais deve extrair dos limites e contradições observados os caminhos para alterar a forma como as cidades brasileiras são produzidas.