Hospitalidade universal : as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do direito cosmopolítico kantiano

• Autor(a) principal: Souza, Evelyn Roberta Araujo Barreto de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26092022-120418/
• topic: Cosmopolitan Law; Direito cosmopolítico; Direito Internacional; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Hospitalidade universal; International Criminal Law; International Human Rights Law; International Law; Universal hospitality

A presente tese tem como tema central a hospitalidade universal no processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do Direito Cosmopolítico kantiano e objetiva responder ao questionamento central: de que modo ocorre a recepção da hospitalidade universal pelo Direito Internacional contemporâneo? Para tanto, utiliza o método dedutivo e promove pesquisa qualitativa com base em revisão bibliográfica (doutrinária) e documental (normativa). Por meio de reflexões jurídicas, históricas e filosóficas, propõe-se a analisar as correlações entre o binômio kantiano Direito Cosmopolítico hospitalidade universal e as evoluções históricas e atuais do Direito Internacional Público, em especial do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Penal. Para isso, procede, inicialmente, ao estudo dos principais conceitos kantianos que guardam conexão direta com o referido binômio; na sequência, apresenta o pensamento de Hannah Arendt, Jürgen Habermas e Jacques Derrida sobre o tema; finalmente, discorre sobre os diversos momentos da evolução dos direitos humanos, apontando conexões diretas entre a normativa internacional e a hospitalidade universal. Por fim, o presente estudo apresenta reflexões gerais e conclui pela existência da recepção contínua da hospitalidade universal pelo Direito Internacional.