A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Paschoalotto, Marco Antonio Catussi
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-05092016-161421/
• topic: Avaliação de desempenho; Departamentos regionais de saúde; Health regional departments of the São Paulo State; Performance; Políticas públicas; Public policies; Regionalização; Regionalization; Sistema Único de Saúde; Unified Health System

A Saúde Brasileira passou, nas últimas décadas, por grandes transformações de modelo e de atuação do Estado ao evoluir, de um modelo centralizador e não universal, para um sistema descentralizado e de atendimento aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) é o método adotado e, por muitos outros países elogiado em sua essência. Porém, por deficiências processuais e práticas, seu desempenho transparece para a população ineficiência na prestação dos serviços. A Regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para solucionar estes problemas interfederativos, mas ainda é pouco estudada e seu entendimento é complexo, com ênfase para o papel do Estado e suas regionais. Sendo assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de Regionalização do SUS no Estado de São Paulo, através dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), assim como caracterizá-lo de modo mais claro e apontar os Fatores Críticos de Sucesso dos mesmos. Para atingir o objetivo deste projeto, realizou-se um estudo exploratório e descritivo, quantitativo e qualitativo, que atingiu como resultados o Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP) e o Indicador Sintético Municipal de Saúde do Estado de São Paulo (ISMS/SP), assim como os principais fatores que influenciam a atuação dos DRS no Estado de São Paulo. Com o estudo quantitativo realizado, notou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do Estado de São Paulo, assim como uma não relação direta entre as regiões que mais receberam recursos e aquelas que obtiveram melhor desempenho, ou seja, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em sua atuação. Quanto aos Fatores Críticos de Sucesso, observaram-se fatores internos e externos que geram impactos na atuação dos DRS, com destaque para a necessidade de relação com outras coordenadorias estaduais de saúde. Ao final do estudo, abre-se condições para entender a regionalização da saúde no Estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptação do indicador sintético criado, tanto para municípios quanto para as regionais, e realização de estudos mais aprofundados sobre a atuação de cada instância