Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil

• Autor(a) principal: Biazotti, Thiago D\'Aurea Cioffi Santoro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
• topic: Civil Procedure; Código de Processo Civil (2015) -- Brasil; Judge and parties; Juízes -- Brasil; Liberty; Ônus da Prova -- Brasil; Organization; Parte (Processo Civil) -- Brasil; Participation; Pre-trial rulings; Procedimento (Processo Civil) -- Brasil; Processo Civil -- Brasil; Prova (Processo Civil) -- Brasil

Propõe-se, com essa dissertação, tratar do saneamento e da organização do processo sob a concepção de um processo participativo, atentando-se à influência das partes na formação da convicção do juiz e ao respeito à liberdade que lhes cabe, observados os limites impostos pelo sistema, sem que tal descaracterize a natureza pública que conforma o processo. Para tanto, serão abordados temas atuais do processo civil, como suas crises, seus modelos, o dualismo publicismo e privatismo, o papel do juiz e das partes no processo, as características das atuações desses sujeitos processuais, o princípio dispositivo e a liberdade das partes, isso tudo relacionado de alguma forma ao saneamento e à organização processual. Para melhor compreensão do saneamento e da organização do processo, serão desenvolvidos itens específicos sobre seus aspectos gerais e sobre seus predicados mais relevantes, com a importância que eles têm, as classificações mais comuns e as matérias objeto de enfrentamento. Notar-se-á que o saneamento e a organização processuais estão presentes desde o início e são uma realidade inclusive se processo for julgado sem resolução do mérito ou se houver o julgamento antecipado do mérito, e não apenas quando há necessidade de dilação probatória. Por evidente, será explorado o artigo 357 do Código de Processo Civil, que se propõe a regular mais especificamente o saneamento e a organização do processo, com todas as questões que dele surgem e impactam no desenvolvimento do processo e na postura dos sujeitos processuais para que, ao final, se possa chegar a uma sentença de mérito adequada.