As cadeias de produção agrárias e a colonialidade: uma análise da regulação da escravidão na produção de café em Brasil e Colômbia a partir dos projetos de modernização no campo entre 1850 e 2020

• Autor(a) principal: Agapito, Leonardo Simões
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-27012023-202148/
• topic: Cadeia de produção; Colonialidade do poder; Escravidão contemporânea; Justiça de transição; Modern-day slavery; Settler colonialism; Supply chain; Territorialidades; Territorialities; Transitional justice

A América Latina independente herdou as estruturas coloniais e seus institutos fundamentais, entre eles a escravidão e a servidão por dívidas. Os movimentos abolicionistas também foram liderados por países centrais, de modo que se construiu ao longo do século XIX e XX um consenso internacional sobre a dignidade humana e inadequação do trabalho cativo. A partir da década de 1970, diversos relatos sobre o ressurgimento da escravidão nas regiões de fronteira agrícola são publicados até que o mesmo fenômeno é observado também nos países centrais e grandes centros urbanos na década de 1990. Utilizando da revisão bibliográfica e da análise documental, a tese parte da crítica marxista para então se apropriar da crítica da colonialidade do poder, lançando mão do estudo comparado da produção do café em Brasil e Colômbia a partir do problema: qual o papel da escravidão dentro das cadeias globais de produção? Dessa forma, toma-se por objetivo central da tese compreender, a partir das instituições coloniais, os projetos de modernização desde a relação entre o domínio da terra e o domínio do trabalho. Para isso, tomou-se como recorte temporal o período de 1850 (dos projetos de desamortização das terras) aos anos 2020 (e o amadurecimento do projeto neoliberal). A análise se propõe a: a) verificar a dinâmica entre centro e periferia na condução da regulação do trabalho, da terra e da produção (inclusive a exploração dos recursos naturais); b) demonstrar a colonização enquanto projetos simultâneos de assimilação e expropriação; c) apresentar os fatores determinantes para o incremento da autonomia territorial frente os mecanismos de subordinação. A tese identifica ao longo do século XX o movimento de expansão e subtração dos deveres estatais de regulação, fiscalização e controle, que passam a ser exercidos por transnacionais por meio do controle das cadeias de produção. Por sua vez, diversos projetos de resistência no campo seguem vivos, seja propondo reformas ao projeto monopolista, seja propondo novas formas de vida. A tese se encerra com a proposta de desenvolvimento de uma justiça de transição territorial como forma de promover a democratização das estruturas de poder.