Um jurista-historiador no Brasil oitocentista: usos e concepções da história do Direito na obra de Cândido Mendes de Almeida

• Autor(a) principal: Angelelli, Gustavo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22082022-123424/
• topic: Cândido Mendes de Almeida; Cândido Mendes de Almeida; Conservatism; História do Direito (século XIX) -- Brasil; Historiografia (século XIX) -- Brasil; Legal historiography; Legal history; Ultramontanism

Esta pesquisa traz uma análise e uma interpretação acerca da historiografia jurídica produzida por Cândido Mendes de Almeida, com base nos três textos fundamentais que o jurista maranhense do século XIX escreveu nesse âmbito, isto é, as introduções ao Direito Civil Eclesiástico Brasileiro (1860-1873), ao Código Filipino (1870) e aos Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, de José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (1874), todos organizados e editados por ele. Além da apresentação de cada uma dessas obras, são feitas reflexões em torno de dois eixos: os usos, em busca da compreensão das intenções e das formas pelas quais Cândido Mendes escrevia história do direito, e as concepções, a fim de desvendar os fundamentos de seu pensamento e a maneira como os conceitos de história, direito e justiça adquiriram densidade semântica em seus discursos histórico-jurídicos. Argumenta-se que a característica de Cândido Mendes ser um conservador ultramontano no Brasil do século XIX é fator decisivo para compreender seus usos e concepções de história do direito, ainda que não atue isoladamente, nem explique todos os aspectos do pensamento do jurista-historiador. Defende-se, por fim, a partir disso, que fazer história do direito foi o meio privilegiado que Cândido Mendes encontrou para fazer justiça, conforme sua visão de mundo.