A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale

• Autor(a) principal: Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-164006/
• topic: Filosofia do direito; Juristic experience; Law; Miguel; Miguel Reale; Philosophy; Poder; Power; Reale; Teoria do direito

Sobre a construção teórica da relação entre Direito e poder, tal como formulada por Miguel Reale, esta pesquisa, no intuito de preservar a lógica e originalidade do projeto filosófico realeano, superporá o método estrutural de leitura, a fim de apurar o movimento intencional de seu espírito analítico, a partir de um resgate nuclear da compreensão dos aspectos definidores da personalidade e da aplicação de sua filosofia. Em sequência, diante da seleção do esquema realeano da nomogênese jurídica, que ilustra o ponto inicial da sintaxe entre Direito e poder, esta pesquisa discorrerá sobre as características individuais dos elementos integrantes da experiência jurídica, e também sobre as suas interconexas relações, no âmbito do fundamento, eficácia e vigência da tensional dialética de implicação e polaridade existente entre valor, fato e norma. Por fim, esta pesquisa analisará minuciosamente o momento de interferência do poder nesse processo, descrevendo as suas configurações e requisitos, segundo as diversas contribuições realeanas, para com isso propor, conjeturalmente, a utilidade de uma reflexão amplificadora desse esquema nomogenético do Direito, includente da dinâmica funcional dos fatores componentes do núcleo constituinte do poder juridicizante, que propicia a transcendência da experiência do ser para a do dever ser.