A governança no conselho gestor da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, no extremo sul do município de São Paulo

• Autor(a) principal: Castro, Juliana Ferreira de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22022016-153217/
• topic: Conselho gestor; Gestão ambiental pública; Governança; Governance; Managing council; Participação social; Protected areas; Public environmental management; Social participation; Unidades de conservação

Em todo o mundo a natureza está sendo impactada, os processos de desigualdade econômica e política se consolidam e as práticas de conservação acabam sendo pouco equitativas, colaborativas e sistematicamente conectadas (IUCN, 2014). Há grandes desafios para que seja consolidada a conservação da natureza, fomentado o desenvolvimento de sociedades sustentáveis e cumpridos os direitos humanos e a integração da sociedade na gestão ambiental pública é um dos caminhos apontados para enfrentá-los. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são as categorias de unidade de conservação que ocupam a maior extensão dos territórios terrestre e marinho protegidos no Brasil e objetivam compatibilizar a conservação do patrimônio natural com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios (BRASIL, 2011). Por serem formadas por terras públicas e privadas, por abarcarem, em geral, grandes extensões territoriais e por serem, normalmente, dotadas de elevados graus de ocupação humana, as APA apresentam complexos processos sociais, econômicos e políticos, além de abrigarem pessoas e instituições que possuem diferentes relações e entendimentos com relação aos recursos naturais que se encontram naquele território, o que decorre em diferentes usos e concepções sobre aquelas unidades de conservação. No extremo sul do município de São Paulo, foi instituída em 2006 a APA Bororé-Colônia, em uma zona rural, produtora e repositora de água, na qual habitam cidadãos que estão constantemente buscando resistir às pressões da metrópole e que possuem um referencial mais ligado ao ambiente rural. O objetivo deste estudo é analisar como se dá a governança no conselho gestor da APA Bororé-Colônia, ou seja, como interagem o governo e as diversas organizações sociais, como se relacionam com os cidadãos e como são tomadas as decisões tendo em vista o bom exercício do poder para o cumprimento responsável dos objetivos da unidade de conservação. Este estudo contribui para entender a potencialidade desse fórum em promover a participação social na gestão ambiental pública, além de identificar os entraves que se apresentam a essa possibilidade. Os métodos empregados consistiram na definição do referencial teórico; com destaque para os princípios e critérios de boa governança na gestão de unidades de conservação (GRAHAM; AMOS; PLUMPTRE, 2003), na aplicação de entrevistas junto aos conselheiros, na observação não participante nas reuniões do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e em incursões na unidade de conservação acompanhando o gestor. O conselho gestor da APA Bororé-Colônia é um colegiado que permite a interação entre o poder público e as diversas organizações sociais que se relacionam com a APABC, incluindo representantes das camadas que foram historicamente alijadas das tomadas de decisão. O colegiado enfrenta grandes dificuldades, mas possui grande potencial como agente político e espaço de ensinoaprendizagem, além de permitir que os atores sociais dialoguem sobre assuntos ainda não conversados e que sejam construídas coletivamente alternativas que contem com o comprometimento de todos os conselheiros