Reciprocidade no Direito Internacional Privado

• Autor(a) principal: Saba, Diana Tognini
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06022023-174712/
• topic: Conflicts of law; Direito Internacional Privado; Execução de sentença estrangeira; International Law; Reciprocity; Recognition and enforcement of foreign judgements; Sentença estrangeira; Tratados internacionais

Revisitar temas clássicos do direito internacional à luz dos desenvolvimentos contemporâneos da disciplina é necessário a fim de se contextualizar e atualizar prévios posicionamentos doutrinários. Nesse contexto, o estudo busca ressignificar o papel da reciprocidade no direito internacional privado contemporâneo, pautado pela proteção internacional de direitos humanos, dedicando-se especial atenção ao estudo da reciprocidade com relação ao reconhecimento e execução de decisões estrangeiras. Para tanto, parte-se de um estudo sobre a evolução do conceito de reciprocidade na teoria da justiça para, então, buscar-se traçar como a noção influenciou também o direito internacional público, seja sendo apontada como fundamento de uma ordem internacional horizontal formada por Estados igualmente soberanos, seja como técnica aplicada na prática das relações interestatais, em especial na conclusão de tratados. Em seguida, explora-se como a noção de reciprocidade foi abordada ao longo da evolução do direito internacional privado e igualmente como vem sendo aplicada na prática. Ao final, conclui-se que a reciprocidade permanece como importante instrumento para o desenvolvimento do direito internacional privado, inclusive com relação ao reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, porém deve ser ressignificada à luz da gramática de direitos.