Poder local, agentes régios e controle camarário em Vila Rica, 1711-1789

• Autor(a) principal: Rezende, Luiz Alberto Ornellas
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01102020-152324/
• topic: Ouvidor; Câmara Municipal; City Council; Local Power; Minas Gerais; Minas Gerais; Ouvidor; Poder Local; Prosopografia; Prosopography

Desde o estabelecimento das primeiras câmaras municipais em solo mineiro até a desarticulação da Conjuração Mineira, em 1789, muitos conflitos e acomodações de interesse ocorreram entre o setor dirigente local, os agentes régios e o monarca. Os concelhos locais cumpriram, durante o período colonial, uma dupla função: ao mesmo tempo em que aglutinavam os interesses dos diferentes setores da classe dominante local, eram, em Minas Gerais, controlados de perto pelos agentes régios, ouvidores e governadores, contribuindo para reforçar o poder régio na região e, na maior parte do tempo, ajudando a executar a política pensada no reino. O objetivo deste estudo é explicar essa dupla função em Vila Rica, aparentemente contraditória, que conjugava momentos de ampliação das prerrogativas institucionais sem que isso implicasse em ameaça à soberania régia sobre a região. Para isso, fez-se uma análise sistemática do cotidiano institucional, a partir da extração e tratamento das informações presentes nas atas das vereações e nos registros de receitas e despesas da instituição. Foi feito também o estudo prosopográfico dos oficiais camarários mais influentes de Vila Rica, distribuídos em quatro gerações. Observou-se que não houve uma tendência de redução das prerrogativas camarárias ao longo do século XVIII, mas uma oscilação entre períodos de maior e menor poder da instituição, o que não refletiu sua capacidade de arrecadação, tampouco a melhora da qualidade do setor dirigente local, mas as mudanças políticas ocorridas no centro do Império português, que ampliaram e reduziram a participação dos concelhos mineiros na política colonial. Em Vila Rica, costurou-se, entre as décadas de 1720 e 1770, uma acomodação instável de interesses contraditórios, que permitiu à instituição atender às necessidades mais amplas do projeto colonial português para a região, sem contrariar, sistematicamente, os interesses fundamentais de uma parcela expressiva da classe dominante mineira, e de seu setor dirigente, que direcionava, para si, cerca de 40% da arrecadação da instituição. Este ajuste sustentou-se a partir de um controle cerrado sobre o concelho local e seu setor dirigente, por parte dos agentes régios locais, o governador e, principalmente, o ouvidor, que dispunham de um conjunto de mecanismos preventivos, paliativos e corretivos para fazer prevalecer os interesses do rei.