Zoneamento e urbanização: trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP270) - 1950 a 2017

• Autor(a) principal: Lanças, Sandra Yukari Shirata
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-18102018-152815/
• topic: Master Plan; Metropolitan Region; Plano Diretor; Raposo Tavares Road; Região Metropolitana; Rodovia Raposo Tavares; Sorocaba; Sorocaba; Urbanização; Urbanization; Zoneamento; Zoning

As rodovias têm papel estruturante na produção do espaço urbano regional e metropolitano; por elas trafegam as pessoas e as cargas que movimentam a economia local e regional, metropolitana e por vezes até global. Este trabalho é sobre a urbanização ocorrida e o zoneamento municipal das áreas lindeiras de quatro trechos escolhidos da rod. Raposo Tavares (SP 270), analisados desde 1950 a 2017, em três municípios diferentes (São Roque, Alumínio e Sorocaba), que tem como características o início da ocupação no período colonial, a implantação da linha férrea no final do séc. XIX; o uso da terra para fins agrícolas, a industrialização no séc. XX, e a ocupação pelos mais pobres de áreas de preservação permanente, áreas de risco, áreas verdes nos três primeiros trechos. No último trecho, diferentemente dos anteriores, ocorreu a passagem do uso rural para o residencial de bom desenho urbano, utilizando-se o exemplo dos bairros jardins paulistanos e ingleses, com uso comercial e a verticalização residencial de nível predatório, que ensejou questionamentos jurídicos (2015) e intervenção do Ministério Público federal (2017), ainda não resolvidos nas políticas públicas municipais sintetizadas no Plano Diretor Municipal, aprovado na madrugada de 16/12/2014. São comparadas as legislações de zoneamento de vários planos diretores que vão se modificando ao longo de mais de sessenta anos, antes e depois do Estatuto da Cidade (2001), e do Estatuto da Metrópole (2015); e as urbanizações que resultaram ao longo das décadas, e do uso e ocupação do solo levantado em imagens de satélite LandSat e in loco para a tese e utilizadas as informações do uso e ocupação do solo pela EMPLASA (2017); comparadas com fotos de satélite de diversos anos anteriores. Foram elaborados mapas dos zoneamentos municipais quando não existentes, para fins analíticos. Os trechos escolhidos para análise seguiram três critérios para sua determinação: 1) padrão sócio-econômico, 2) territorial e 3) ambiental. Os resultados aqui colocados evidenciam a questão da urbanização versus a legislação municipal dos planos diretores - especialmente o de zoneamento municipal, e espera colaborar para o planejamento urbano e regional da utilização destas áreas lindeiras às rodovias metropolitanas, cuja ocupação é estratégica para o desenvolvimento sustentável de nossas populações, tão necessitadas da boa aplicação de políticas públicas, principalmente municipais.