O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo

• Autor(a) principal: Miranda, Daniel Chacur de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-230003/
• topic: Adversarial process; Arbitragem internacional; Código de Processo Civil (2015) -- Brasil; Common Law; Comparative civil procedure; Direito Comparado - Brasil; Espanha; Alemanha; Áustria; Estados Unidos; Direito Processual Civil; International arbitration; Interrogatório (prova); Júri; Oral evidence; Prova testemunhal (Processo Civil); Questioning technics

O regime do cross-examination, na forma em que historicamente praticado no processo anglo-saxão, foi remodelado pela prática arbitral internacional e brasileira, a qual, inclusive, serviu de inspiração para a nova regra veiculada pelo artigo 459 do Código de Processo Civil. A dissertação propõe, portanto, o diálogo com o processo arbitral como a referência adequada para se compreender as alterações promovidas pelo protagonismo conferido à parte na produção da prova testemunhal, bem como para que se possa utilizar, de modo efetivo, as técnicas de inquirição intimamente relacionadas ao citado protagonismo. Escolheu-se o cross-examination como veículo para este diálogo particularmente porque se trata de instituto típico do common law, sem paralelo em outros sistemas processuais. O cross-examination é a verdadeira síntese do papel proeminente das partes no processo anglo-saxão, da sua natureza adversarial, da cultura da competição e da própria postura liberal em relação ao Estado. O cross-examination é marcante ao ponto de ter sobrevivido à fusão entre os sistemas do common law e do equity law, e, até mesmo à virtual extinção do júri. Por sua vez, o diálogo com o processo arbitral justifica-se porque nele o cross-examination adquiriu contornos diversos, uma vez que o procedimento arbitral é livre de reminiscências históricas e idiossincrasias processuais, porquanto pautado na autonomia da vontade e na busca pela eficiência.