Do associativismo à financeirização: previdência privada e fundos de pensão no território brasileiro

• Autor(a) principal: Caio Zarino Jorge Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-23052023-133306

A pesquisa teve como principal objetivo investigar as formas particulares pelas quais a ação dos fundos de pensão funcionaliza a atual configuração do modo capitalista de produção na dimensão do território brasileiro. Para tanto, recorremos à uma perspectiva de longa duração direcionada à análise sobre como diferentes entidades com funções previdenciárias se estruturam como sínteses, produtos e condições do território usado à cada diferente período. Como recursos metodológicos utilizamos principalmente a revisão bibliográfica, a sistematização de dados empíricos coletados em fontes documentais e a consideração de conteúdos normativos concernentes ao tema. Dessa forma, buscamos destacar como os processos de permanências e transformações das entidades previdenciárias ao longo dos anos se constituíram a partir da mediação entre, por um lado, a incidência dos vetores de cada modernização, e, por outro lado, as particularidades da base material do território e suas normas. Em um panorama que se inicia no associativismo e culmina nos fundos abertos e fechados de previdência privada, concluímos que: a) o desenvolvimento das entidades previdenciárias tem relação direta com o processo de urbanização do território, e de maior complexidade da divisão social e territorial do trabalho que se cria a partir da urbanização; b) o destaque para o Rio de Janeiro no controle dos ativos dos fundos de pensão indica o protagonismo das entidades patrocinadas por empresas públicas como particularidade deste setor em relação ao conjunto das finanças corporativas de natureza privada, que centralizam suas sedes em São Paulo; c) a recente ultrapassagem do total de ativos das entidades abertas pelas fechadas sinaliza uma financeirização da previdência no território