Reflexão histórico-epistemológica sobre os fundamentos epidemiológicos da Clínica Médica contemporânea

• Autor(a) principal: Pinho, Felipe Santos de
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-10052010-163418/
• topic: Aplicação de novas drogas em teste; Conhecimento; Epidemiologia; Epidemiology; História; History; Humanism; Humanismo; Investigational new drug application; Knowledge

A medicina clínica apresentou a partir dos anos 1960 uma certa inflexão em seus mecanismos internos de produzir conhecimento, assim como em sua forma de aplicar esses conhecimentos na prática. A principal diferença em relação ao passado foi que, a partir dessa época, os problemas de natureza clínica, como diagnóstico diferencial, terapêutica e estimativa de prognóstico, passaram a ser processados predominantemente por instrumentos de análise padronizados e, principalmente, submetidos ao escrutínio de uma razão empírico-matemática. A entidade paciente deixou de ser um ente emissor de sintomas e sinais que são processados por um médico, para ser uma nova entidade em que esses signos, previamente estabelecidos e validados pelos estudos clínicos e pela razão matemática, são encaixados pelos médicos nas manifestações dos pacientes. Na mesma época em que esse processo ocorreu o mundo ocidental vivia um período de crise que se caracterizava por um baixo crescimento econômico e por um questionamento por parte da sociedade dos princípios normativos, tanto éticos quanto morais, que regiam sua forma de viver. Nos Estados Unidos, a partir de 1962 passou a ser uma exigência legal que toda droga nova, antes de ser comercializada, deveria provar, através de testes científicos, que ela tinha eficácia terapêutica, que de fato funcionava na patologia que se propunha tratar. A metodologia para promover esse tipo de demonstração foi construída a partir dessa exigência. As regras de prova científica de eficácia foram construídas a partir dessa demanda legal, e são chamadas genericamente de Epidemiologia Clínica. Vários agentes participaram ativamente do processo de definição das regras do método científico que foram então, a partir dessa data, implementadas e sedimentadas. Destacam-se nesse debate, a comunidade acadêmica, a sociedade civil, os economistas, os advogados e juizes, os agentes do governo, e, finalmente, a indústria farmacêutica. Essa última assumiu uma posição de destaque, secretariando, e, de certa forma impondo uma agenda de discussão. O motivo por detrás dessa atitude foi uma profunda crise de legitimidade das regras de operação do negócio farmacêutico em dois de seus principais componentes: os desenvolvimentos tecnológicos, responsáveis pelas inovações na área terapêutica, e, a garantia de um mercado historicamente monopolístico, legitimada pela instituição secular da lei de patentes. Ambos esses institutos passaram, nas décadas de 1960 e 1970, por um conturbado processo de rediscussão de seus fundamentos. Defende-se que essa função de secretariar a discussão por parte da indústria farmacêutica teve um papel de destaque na construção das regras de cientificidade que passaram, desde então, a regular o ato médico. A implementação, aceitação e sedimentação como princípio normativo de prova de verdade dessa metodologia científica, sobretudo na comunidade médica, ocorreu de uma forma muito particular. Discute-se nesse trabalho a história dessa implementação sob duas perspectivas: a história oficial conforme descrita pelo Departamento de História do Food and Drug Administration (FDA, Agência Federal Norte-americana), e, alternativamente, através de uma análise dos discursos proferidos por personagens que direta e efetivamente participaram dessa discussão. Médicos, farmacologistas, advogados, legisladores, economistas, profissionais da indústria farmacêutica e agentes do governo emitiram e discutiram opiniões, e estas foram registradas e publicadas. Esse material compõe a matéria prima em cima da qual trabalha-se no sentido de compor uma história que acaba por ter alguns pontos diferenciais em relação à versão oficial. Em torno desses pontos procura-se produzir um discurso sobre a relação entre ciência, lei, economia, e, prática médica. A dimensão científica dessa história se mistura intensamente com outros aspectos igualmente importantes como: debates legislativos, interesses econômicos de segmentos privados, papel do Estado na regulação econômica, confiabilidade na neutralidade das publicações científicas, participação do mundo acadêmico no desenvolvimento tecnológico de um país, etc.. Defendese que a fusão desses discursos em um formato consensual construiu uma situação em que a referida dimensão técnico-científica passou a ter uma importância relativamente maior do que as outras como instrumento de legitimação da verdade em medicina na sociedade, e que esse fato teve algumas importantes conseqüências práticas, destacando-se: um processo progressivo de desumanização do atendimento médico e a produção de um sistema de barreiras que dificultam o exercício de uma critica eficiente e positiva por parte dos profissionais ligados à pratica médica. Por último, em torno do conceito de humanismo, abordado particularmente dentro da tradição filosófica ocidental, discute-se o quanto essa hipertrofia da dimensão técnica e suas conseqüências práticas, podem ser questionadas em seus fundamentos epistemológicos visando a reconstrução de uma prática médica mais humana e emancipadora.