O tribunal da razão: um estudo histórico e sistemático sobre as metáforas jurídicas na crítica da razão pura

• Autor(a) principal: Trevisan, Diego Kosbiau
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-15032016-141914/
• topic: Antinomia; Antinomy; Crítica; Critique; Dedução; Deduction; Kant; Kant; Legislação; Legislation

O presente trabalho é uma investigação histórica, genética e sistemática sobre as metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura, contidas, implicita ou explicitamente, na imagem do tribunal da crítica como tribunal da razão. O objetivo de fundo é analisar como a terminologia jurídica e a jurisprudência influíram na estrutura metodológica da Crítica da Razão Pura e em seu surgimento no desenrolar da tradição filosófica da modernidade e, de forma mais específica, no desenvolvimento do pensamento do próprio Kant. De modo a investigar como as múltiplas metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura apontam, todas, para uma origem metodológica jurídica do criticismo, o presente trabalho divide-se em três grandes partes, cada uma delas abordando um dos três aspectos interpretativos mencionados, a saber, o histórico, o genético e o sistemático. Na primeira parte é apresentada a história das fontes e dos conceitos determinantes para a compreensão jurídica da Crítica, a saber, a ideia de um tribunal e legislação da razão e os conceitos jurídicos de dedução e de antinomia. Na segunda parte é esboçada uma reconstrução da história de surgimento da filosofia crítica cujo objetivo é ressaltar a gênese de alguns motivos críticos que dizem diretamente respeito à constituição jurídica da Crítica e se ligam à preocupação metodológica nela envolvida, a saber, a representação de um juiz que julga imparcialmente sobre as pretensões de conhecimento e a ideia de uma nomotética da razão pura. Na terceira e última parte do trabalho empreende-se uma análise sistemática da metafórica jurídica da Crítica cujas raízes históricas e genéticas foram reveladas anteriormente. Mediante a interpretação da Disciplina da Razão Pura, da dedução metafísica e transcendental como procedimento jurídico de justificação de pretensões além da resolução da antinomia como pressuposto para a validade da legislação da razão, mostra-se como a investigação sistemática das metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura permite compreender a filosofia crítica como a exposição da legislação negativa e ao mesmo tempo positiva da razão.