Vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo, Brasil, no período 1990-2021: dos relatórios aos dados abertos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Carlos Cesar da Silva
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09092024-102304/
Resumo: Introdução: A vigilância da qualidade da água para consumo humano requer verificação contínua dos padrões de potabilidade, entre os quais a concentração de fluoreto. Sistemas de vigilância lidam com informações de interesse público, nos marcos legais definidos pelo Estado. No mundo contemporâneo, implicam equilibrar o direito de acesso à informação e a garantia de privacidade. Objetivo: Caracterizar a evolução do sistema de vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo e avaliar se a população esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público, no período 1990-2021. Método: O estudo é ecológico, com dados secundários de 49.515 registros, geocodificados e classificados conforme a Resolução SS-250 e o intervalo ótimo de concentração recomendada pelo Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (0,545-0,944 mgF/L). Adicionalmente, realizou-se revisão do marco legal brasileiro que trata da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tendo em vista a publicação dos parâmetros de qualidade da água em portais de dados abertos governamentais. Resultados: A média das temperaturas máximas diárias foi estimada em 25,7ºC. Foi possível geocodificar 98,43% dos registros. Obteve-se a concentração média de 0,663 mgF/L, com desvio-padrão de 0,167. De acordo com a Resolução SS-250, 48.118 (97,18%) das amostras estiveram adequadas. Considerando o Documento de Consenso Técnico, 29.823 (60,23%) das amostras apresentaram máximo benefício na prevenção da cárie e 48.786 (98,53%) indicaram baixo risco para fluorose dentária. O período analisado apresenta ampliação do acesso a dados abertos governamentais de qualidade da água para consumo humano, com potencial para ampliar as possibilidades de controle social sobre as políticas públicas. Entretanto, impõe desafios à garantia da privacidade. Conclusão: A utilização de técnicas de geocodificação possibilitou a recuperação de uma série histórica sem precedentes na literatura científica. Os resultados indicam que a população paulistana esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público no período 1990-2021.
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Objetivo: Caracterizar a evolução do sistema de vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo e avaliar se a população esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público, no período 1990-2021. Método: O estudo é ecológico, com dados secundários de 49.515 registros, geocodificados e classificados conforme a Resolução SS-250 e o intervalo ótimo de concentração recomendada pelo Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (0,545-0,944 mgF/L). Adicionalmente, realizou-se revisão do marco legal brasileiro que trata da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tendo em vista a publicação dos parâmetros de qualidade da água em portais de dados abertos governamentais. Resultados: A média das temperaturas máximas diárias foi estimada em 25,7ºC. Foi possível geocodificar 98,43% dos registros. Obteve-se a concentração média de 0,663 mgF/L, com desvio-padrão de 0,167. 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Os resultados indicam que a população paulistana esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público no período 1990-2021.Introduction: The surveillance of water quality for human consumption requires continuous verification of potability standards, among which is fluoride concentration. Surveillance systems deal with public interest information within the legal frameworks defined by the State. In the contemporary world, this implies balancing the right to access information and the guarantee of privacy. Objective: To characterize the evolution of the water fluoridation surveillance system in the municipality of São Paulo and evaluate whether the population has been exposed to adequate and safe concentrations of the fluoride in public water supplies during the period 1990-2021. Method: The study is ecological, utilizing secondary data from 49,515 records, geocoded and classified according to Resolution SS-250 and the optimal concentration range recommended by the Collaborating Center of the Ministry of Health in Oral Health Surveillance (0.545-0.944 mgF/L). Additionally, a review of the Brazilian legal framework addressing the Access to Information Law and the General Data Protection Law was conducted, considering the publication of water quality parameters on open government data websites. Results: The average daily maximum temperatures was estimated at 25.7ºC. It was possible to geocode 98.43% of the records. The average fluoride concentration was 0.663 mgF/L, with a standard deviation of 0.167. According to Resolution SS-250, 48,118 (97.18%) of the samples were adequate. Considering the Technical Consensus Document, 29,823 (60.23%) of the samples showed maximum benefit in caries prevention, and 48,786 (98.53%) presented a low risk for dental fluorosis. The period analyzed shows an expansion of access to open government data on water quality for human consumption, with potential to broaden the possibilities for social control over public policies. However, it imposes challenges to the guarantee of privacy. Conclusion: The use of geocoding techniques enabled the recovery of an unprecedented historical series in the scientific literature. The results indicate that the São Paulo population was exposed to adequate and safe concentrations of the fluoride parameter in public water supplies during the period 1990-2021.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPNarvai, Paulo CapelSoares, Carlos Cesar da Silva2024-05-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09092024-102304/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-09-09T13:32:02Zoai:teses.usp.br:tde-09092024-102304Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-09-09T13:32:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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