Saúde digital: análise comparada da teleodontologia no Brasil em relação a outros países, sob o prisma do direito à saúde

• Autor(a) principal: Santórsola, Thomás Efraim
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-07082024-150428/
• topic: Direito à saúde; Oral health; Right to health; Saúde bucal; Teledentistry; Telemedicina; Telemedicine; Teleodontologia

A presente pesquisa teve por objetivo realizar uma análise comparativa sobre o uso da teleodontologia dentro do que se conhece por saúde digital no Brasil, Estados Unidos da América, Europa e Austrália, face à realidade social, acadêmica e legal da mesma. A possibilidade do uso da teleodontologia apresenta diferentes aspectos nos diversos países do mundo. Em face do avanço das tecnologias de informação e comunicação, bem como o advento da recente pandemia e a necessidade de distanciamento/isolamento social, novas formas de atendimento e cuidados em saúde vieram à tona, potencializando a adoção de novidades da saúde digital ou telessaúde. A questão da adoção de tais novidades, em que pese deva ser técnica, deve observar outros aspectos, dentre os quais interessa ao presente estudo o respeito à legalidade, constitucionalidade e às normas internacionais de direitos humanos. O presente estudo consistiu numa revisão sistemática da literatura e foi realizado em três etapas, nos seguintes moldes: a) coleta dos documentos; b) análise e interpretação dos documentos; c) aplicação do protocolo PRISMA e do método Spink (1999). Todos os dados foram coletados com observância dos descritores teleodontologia e saúde bucal, do termo alternativo ao descritor telemedicina, saúde digital, e dos termos Brasil, Europa, Estados Unidos e Austrália. Após a coleta, foi efetuada a compilação e interpretação dos documentos sob o prisma do ordenamento jurídico posto para que seja possível entender se as especificações para o uso da teleodontologia vão ao encontro do direito à saúde. A sociedade enfrenta verdadeira revolução digital e os avanços da tecnologia facilitam diversos atos cotidianos da população. Assim, a análise comparada das normas sobre o uso da teleodontologia nos diversos países, à luz do direito à saúde, um direito da humanidade, pôde esclarecer melhor o papel da saúde digital e, no caso em tela, da teleodontologia à sociedade, que necessita que o direito à saúde bucal seja oferecido integrado à saúde como um todo e observando a legislação nacional e internacional vigente. A análise da literatura permitiu concluir que o avanço da teleodontologia contribui significativamente para que o direito humano à saúde possa restar observado e garantido à população brasileira.